Lei Ordinária nº 18.084/2025
Denomina "Adão Antonio Basso" o dispositivo de acesso e retorno SPD 168/316, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
LEI Nº 18.084, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Denomina "Adão Antonio Basso" o dispositivo de acesso e retorno SPD 168/316, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
(Projeto de lei nº 1262/2023, do Deputado Marcos Damasio - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Adão Antonio Basso" o dispositivo de acesso e retorno SPD 168/316, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil