Lei Ordinária nº 18.098/2025
Denomina "Padre Gilberto Maria Defina" o dispositivo de entroncamento tipo trombeta, composto por dois viadutos, de código SPD 274/330, localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Município de São Simão, e dá providência correlata.
LEI Nº 18.098, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Denomina "Padre Gilberto Maria Defina" o dispositivo de entroncamento tipo trombeta, composto por dois viadutos, de código SPD 274/330, localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Município de São Simão, e dá providência correlata.
(Projeto de lei nº 1627/2023, da Deputada Delegada Graciela - PL)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Padre Gilberto Maria Defina" o dispositivo de entroncamento tipo trombeta, composto por dois viadutos, de código SPD 274/330, localizado no km 274,300 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no município de São Simão.
Art. 2º No trecho inicial do dispositivo descrito no artigo 1º, será colocada placa indicativa com o nome "Padre Gilberto Maria Defina", nos termos do artigo 3º da Lei nº 14.707 , de 8 de março de 2012.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.