Lei Ordinária nº 18.190/2025
Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
LEI Nº 18.190, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituída a "Semana da Gastronomia Japonesa", a ser comemorada, anualmente, entre 25 de outubro e 01 de novembro.
Parágrafo único. O objetivo é valorizar a culinária japonesa e contribuir para o aprimoramento da gastronomia, assim como cooperar para incremento do turismo, empregos e crescimento econômico.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Marilia Marton Corrêa
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 837/2021, dos Deputados Marcio da Farmácia - PODE e Marcio Nakashima - PDT)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.