Lei Ordinária nº 18.287/2025
Denomina "Claudio Adas Junqueira Schmidt" a Rotatória em Nível SPD 056/079, localizada no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo - SP 079, em Itu.
LEI Nº 18.287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Denomina "Claudio Adas Junqueira Schmidt" a Rotatória em Nível SPD 056/079, localizada no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo - SP 079, em Itu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Claudio Adas Junqueira Schmidt" a Rotatória em Nível SPD 056/079, localizada no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo - SP 079, em Itu.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Anderson Marcio de Oliveira
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 1368/2023, do Deputado Rodrigo Moraes - PL)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.