Lei Ordinária nº 18.324/2025
Denomina "Léa Neves" o dispositivo de acesso e retorno 08 SPD 423/310, localizado no km 8,850 da Rodovia de Acesso João Neves SPA 423/310, no Município de Cedral.
LEI Nº 18.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Denomina "Léa Neves" o dispositivo de acesso e retorno 08 SPD 423/310, localizado no km 8,850 da Rodovia de Acesso João Neves SPA 423/310, no Município de Cedral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Léa Neves" o dispositivo de acesso e retorno 08 SPD 423/310, localizado no km 8,850 da Rodovia de Acesso João Neves SPA 423/310, no município de Cedral.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Marcos Rodrigues Penido
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 1628/2023, do Deputado Itamar Borges - MDB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.