Lei Ordinária nº 18.334/2025
Denomina "Oswaldo Doreto Campanari" o dispositivo de acesso e retorno em nível com passagem inferior, de código SPD 461/294, localizado no km 461 + 250m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no Município de Marília.
LEI Nº 18.334, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Denomina "Oswaldo Doreto Campanari" o dispositivo de acesso e retorno em nível com passagem inferior, de código SPD 461/294, localizado no km 461 + 250m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no Município de Marília.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa denominar-se "Oswaldo Doreto Campanari" o dispositivo de acesso e retorno em nível com passagem inferior, de código SPD 461/294, localizado no km 461 + 250m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no município de Marília.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Marcos Rodrigues Penido
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 380/2024, da Deputada Dani Alonso - PL)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.