Lei Ordinária nº 18.339/2025
Denomina "Jordão Marcussi" a rotatória do tipo fechada, de código RTP 012/305, localizada no km 12,500 da Rodovia José Pizarro - SP 305, no Município de Monte Alto.
LEI Nº 18.339, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Denomina "Jordão Marcussi" a rotatória do tipo fechada, de código RTP 012/305, localizada no km 12,500 da Rodovia José Pizarro - SP 305, no Município de Monte Alto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Jordão Marcussi" a rotatória do tipo fechada, de código RTP 012/305, situada no km 12,500 da Rodovia José Pizarro - SP 305, no município de Monte Alto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 468/2024, do Deputado Carlão Pignatari - PSDB)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.