Portaria nº 14/2006
ALTERANDO O CAPUT E REVOGANDO O INCISO V DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 188/2005, DE 14/03/2005, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
PORTARIA Nº 14/2006
ALTERANDO O CAPUT E REVOGANDO O INCISO V DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 188 /2005, DE 14/03/2005, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 4º Fica instituído o Comitê Deliberativo de Capacitação composto pelo Diretor Geral, Chefe do Gabinete da Presidência, Coordenador de Administração Geral, Coordenador de Controle Externo, Coordenador de Tecnologia da Informação, Coordenador Geral da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG e Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas ao qual competirão as seguintes funções: (NR)
...
V - revogado".
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 05 de janeiro de 2006.
Conselheiro ROMEU DA FONTE
Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 188/2005 de 14/03/2005 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 122572 AND idambito = 4 LIMIT 1