Portaria nº 149/2012

PORTARIA TC Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Altera o artigo 2º da Portaria TC nº 763 , de 28 de dezembro de 2011.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando deliberação do Pleno, proferida na sessão ordinária do dia 8 de fevereiro de 2012;

Considerando o disposto no

§ 3º do artigo 4º da Resolução TC nº 14 , de 22 de setembro de 2004, resolve:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria TC nº 763 , de 28 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2012, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14 , de 2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro Carlos Porto;

II - Grupo 02 - Conselheiro João Henrique Carneiro Campos;

III - Grupo 03 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Dirceu Rodolfo;

V - Grupo 05 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Romário Dias. "

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 16 de fevereiro de 2012.

TERESA DUERE

Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 763/2011 de 28/12/2011 - Norma em vigor