Portaria nº 164/2014
Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente com base no disposto na Portaria TC nº 203 , 13 de abril de 2012,
considerando que o projeto apresenta elevada complexidade e exige maior grau de responsabilidade dos servidores envolvidos, além do desenvolvimento de atividades específicas, diferenciadas das atribuições normais dos servidores, resolve:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Obras de Ampliação da Infraestrutura Imobiliária do TCE-PE.
Art. 2º O Grupo criado por esta Portaria terá a seguinte composição:
I - gerente: Flavio Vila Nova, matrícula 0811;
II - integrantes:
a) Emanuel Alves de Almeida, matrícula 1311;
b) Edgard de Queiroz Bezerra Cavalcanti, matrícula 1547;
c) Hubert Cesar Melo, matrícula 1577;
d) Maria Helena Melo Pereira de Andrade, matrícula 1544;
e) Omero Sergio Rodrigues, 1575;
f) Flávio Rubem Accioly Campos Filho, matrícula 1262.
Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho envolverão o desenvolvimento dos termos de referência, orçamentos e especificações técnicas para as obras relativas à melhoria da infraestrutra do TCE-PE, assim como a fiscalização da execução dos respectivos contratos.
Art. 4º O termo final para a conclusão dos trabalhos do Grupo criado por esta Portaria é o dia 31 de dezembro de 2015.
Art. 5º Fica atribuída ao Gerente do Grupo de Trabalho gratificação de valor correspondente ao da Função Gratificada de Gerência - TC-FGG-2.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de fevereiro de 2014.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 11 de fevereiro de 2014.
VALDECIR PASCOAL
Presidente
Publicada em 13/02/2014
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.