Portaria nº 193/2004
fixando os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência dos exercícios financeiros de 2003 e 2004.
PORTARIA Nº 193/2004
fixando os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência dos exercícios financeiros de 2003 e 2004.
O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o sorteio dos relatores dos grupos de unidades gestoras municipais e estaduais referentes à competência dos exercícios financeiros de 2003 e 2004, realizado na sessão do Pleno de 10 de junho de 2004, nos termos do artigo 10 da Resolução TC nº 04 /2004;
CONSIDERANDO que as listas contendo os grupos de unidades gestoras com os respectivos Relatores, aprovadas pelo Pleno, devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, consoante o
§ 2º do artigo 4º da aludida Resolução
RESOLVE assinar a seguinte Portaria:
Art. 1º Os grupos das unidades gestoras municipais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, foram definidos em seis blocos, nos termos constantes do Anexo I da Resolução TC nº 04 /2004, conforme segue:
Grupo 01
ABREU E LIMA AFRÂNIO AMARAJI
ARAÇOIABA ARCOVERDE BELÉM DE SÃO FRANCISCO
CALUMBI CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CATENDE
CEDRO CONDADO CUMARU
ESCADA EXU FERREIROS
GAMELEIRA IBIMIRIM IGARASSU
ITAPETIM JUPI LAGOA GRANDE
MACHADOS MORENO PAUDALHO
QUIXABÁ RECIFE SANTA CRUZ DA BAIXA
TABIRA TACAIMBÓ TRIUNFO
TUPARETAMA VICÊNCIA -
Grupo 02
AGRESTINA ÁGUAS BELAS ALAGOINHA
ALTINHO ANGELIM BARREIROS
BODOCÓ BREJINHO CACHOEIRINHA
CAETÉS CALÇADO CARNAÍBA
CARPINA CASINHAS CHÃ DE ALEGRIA
CUPIRA ITAMARACÁ ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES JOÃO ALFREDO JOAQUIM NABUCO
JUCATI MOREILÂNDIA PEDRA
PETROLÂNDIA SANTA FILOMENA SÃO LOURENÇO DA MATA
SERRA TALHADA SERTÂNIA TEREZINHA
TIMBAÚBA XEXÉU -
Grupo 03
BREJÃO BREJO DA MADRE DE DEUS CAMARAGIBE
CAPOEIRAS CHÃ GRANDE CORRENTES
DORMENTES FLORES FREI MIGUELINHO
GOIANA IATI INAJÁ
JATOBÁ LIMOEIRO MACAPARANA
MIRANDIBA OLINDA PALMARES
PANELAS POÇÃO PRIMAVERA
RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO SAIRÉ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO EGITO
SIRINHAÉM TERRA NOVA TRACUNHAÉM
Grupo 04
BEZERROS BOM CONSELHO BUÍQUE
CABROBÓ CAMUTANGA CARUARU
CUSTÓDIA FEIRA NOVA GARANHUNS
GRANITO ITAÍBA ITAPISSUMA
JUREMA LAGOA DO CARRO MANARI
MARAIAL OROBÓ OROCÓ
OURICURI PESQUEIRA RIO FORMOSO
SANHARÓ SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO VICENTE FERRER TACARATU
TUPANATINGA VENTUROSA VERTENTE DO LÉRIO
Grupo 05
ALIANÇA BETÂNIA BUENOS AIRES
CANHOTINHO CARNAUBEIRA DA PENHA GLÓRIA DO GOITÁ
GRAVATÁ IBIRAJUBA ITACURUBA
ITAMBÉ LAGOA DO ITAENGA LAJEDO
PALMEIRINA PARANATAMA PARNAMIRIM
PASSIRA PAULISTA POMBOS
QUIPAPÁ SALGADINHO SALGUEIRO
SANTA MARIA DA BOA VISTA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO JOAQUIM DO MONTE
SERRITA SURUBIM TAMANDARÉ
TORITAMA VERTENTES VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Grupo 06
AFOGADOS DA INGAZEIRA ÁGUA PRETA ARARIPINA
BARRA DE GUABIRABA BELÉM DE MARIA BELO JARDIM
BOM JARDIM BONITO CABO DE SANTO
CORTÊS FLORESTA IGUARACI
INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI
JAQUEIRA JATAÚBA LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS NAZARÉ DA MATA PETROLINA
SALOÁ SANTA CRUZ SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO SÃO JOÃO SOLIDÃO
TAQUARITINGA DO NORTE TRINDADE VERDEJANTE
Art. 2º Os relatores definidos para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2003, nos termos do parágrafo único do artigo 10 da Resolução TC nº 04 /2004, são:
Grupo 01 - Conselheiro Adalberto Farias
Grupo 02 - Conselheira Teresa Duere
Grupo 03 - Conselheiro Severino Otávio Monteiro
Grupo 04 - Conselheiro Romeu da Fonte
Grupo 05 - Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos
Grupo 06 - Conselheiro Fernando Correia
Art. 3º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2004, nos termos do caput do artigo 10 da Resolução TC nº 04 /2004, são:
Grupo 01 - Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos
Grupo 02 - Conselheiro Fernando Correia
Grupo 03 - Conselheiro Adalberto Farias
Grupo 04 - Conselheira Teresa Duere
Grupo 05 - Conselheiro Severino Otávio Monteiro
Grupo 06 - Conselheiro Romeu da Fonte
Art. 4º Os grupos das unidades gestoras estaduais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, foram definidos em seis blocos, nos termos constantes do Anexo II da Resolução TC nº 04 /2004, conforme segue:
GRUPO 1
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
CPM CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
FIC FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA
FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SEDUC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COPERTRENS COPERTRENS - COMPANHIA DE TRENS METROLITANOS DE PERNAMBUCO
DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
DETELPE DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - DETELPE
SEIN SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
CEAGEPE CEAGEPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EBAPE EBAPE - EMPRESA DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNTEPE FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IPA IPA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
SPRRA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
SECULT SECRETARIA DE CULTURA (EXTINTO EM 2003)
SIC SISTEMA DE INCENTIVO A CULTURA
FUNCULTURA FUNDO PERNAMBUCO DE INCENTIVO A CULTURA
- SECRETARIA DO GOVERNO (EXTINTO EM 2003)
GRUPO 2
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
ÁGUA DE BEBER FUNDO ESPECIAL PARA O SUPORTE AO PROGRAMA ÁGUA DE BEBER
- ESCOLA DO LEGISLATIVO
SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA
JUCEPE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROMOFAZ PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
SARE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO
COPERGÁS COPERGÁS - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
LAFEPE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO - LAFEPE
NAPA MATA NORTE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA MATA NORTE
ALEPE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NAAC NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CARUARU
NAAP NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PETROLINA
NAARM I NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA I
NAARM II NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA II
NAPA MATA SUL NÚCLEO APOIO ADMINISTRATIVO DA MATA SUL
PCPE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SRH SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (EXTINTO EM 2003)
GRUPO 3
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
FCH FUNDO DE CAPITAL HUMANO
FISEPE FISEPE-EMPRESA DE FOMENTO DA INFORMÁTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CPRH COMPANHIA PERNAMBUCANA DE MEIO AMBIENTE
DEFN DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
FACEPE FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
FERH FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECTMA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FPP FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA
FUSAM FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (EXTINTA EM 2003)
IRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
ITEP ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PERNAMBUCO - ITEP
ITEP FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITEP
DOIS IRMÃOS PARQUE DOIS IRMÃOS
PMPE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FDJS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
FUNDAC FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
ATI AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CPRH AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
GRUPO 4
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
FAESPE FUNDO DE AVAL DAS EMPRESAS DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO
FCR FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DE PERNAMBUCO
FUNAPREV FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DIGITAL NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL
- ASSOCIAÇÃO CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO
- FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CEPE CEPE - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
FDS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (AO INVÉS DE SUAPE)
FUNAFIN FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAFIN
FUNAVAL FUNDO AVAL ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO
- FUNDO PRÓ - REFINARIA
FUNRIS FUNDO DE RISCO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL
FUPES FUNDO PARA O FOMENTO A PROGRAMAS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO
PERPART PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS - PERPART S/A
AD/DIPER AD / DIPER - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
EMPETUR EMPRESA PERNAMBUCANA DE TURISMO S/A - EMPETUR
IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE - SUAPE
- EMPRESA PORTO DO RECIFE S/A
PRODETUR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE
SEDETE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E ESPORTES
FEMICRO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTODE PROJETOS DE MICROEMPRESAS
FUNAPE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FDIS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE
FUNCRESCE FUNDO CRESCE PERNAMBUCO
GRUPO 5
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
PGJ PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CASIS CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SDS SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SEPLAN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
- SECRETARIA DE SAÚDE
CBMPE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONDEPE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - CONDEPE
FEAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
FIDEM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FIDEM
FUNDERM FUNDERM-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
PROMATA PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO
PRORURAL PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
FES FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
HEMOPE CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
TJPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
GABINETE CIVIL GABINETE CIVIL
FUNREPOL FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SIMP SECRETARIA DE IMPRENSA (EXTINTO EM 2003)
CONDEPE/FIDEM AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS
GRUPO 6
SIGLA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG
FEHAB FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMIL SECRETARIA DACASA MILITAR (EXTINTA em 2003)
- GABINETE DO GOVERNADOR
CEDCA CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FEDCA FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS (ALTEROU A DENOMINAÇÃO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA)
SUSIPE SISTEMA PENITENCIÁRIO
EMHAPE EMPRESA DE MELHORAMENTOS HABITACIONAIS DE PERNAMBUCO(ALTEROU A RAZÃO SOCIAL PARA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB)
EMTU EMTU-EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
SEDUPE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPESA COMPESA-COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
ECPBG ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES
ARPE AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
- DEFENSORIA PÚBLICA
PROCON DIRETORIA DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
PROJESP PROGRAMA ESTADUAL DE PROJETOS PÚBLICOS
TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIREJ DIRETORIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
CAMIL CASA MILITAR
Art. 5º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras estaduais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2003, nos termos do caput do artigo 10 da Resolução TC nº 04 /2004, são:
Grupo 01 - Conselheiro Romeu da Fonte
Grupo 02 - Conselheira Teresa Duere
Grupo 03 - Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos
Grupo 04 - Conselheiro Fernando Correia
Grupo 05 - Conselheiro Adalberto Farias
Grupo 06 - Conselheiro Severino Otávio Monteiro
Art. 6º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras estaduais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2004, nos termos do caput do artigo 10 da Resolução TC nº 04 /2004, são:
Grupo 01 - Conselheiro Adalberto Farias
Grupo 02 - Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos
Grupo 03 - Conselheiro Romeu da Fonte
Grupo 04 - Conselheira Teresa Duere
Grupo 05 - Conselheiro Severino Otávio Monteiro
Grupo 06 - Conselheiro Fernando Correia
Art. 7º A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 11 de junho de 2004.
Conselheiro CARLOS PORTO - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.