Portaria nº 202/2010
Nº 202/2010 - criando o Grupo de Trabalho de Prestação de Contas e Processo Eletrônico do TCE-PE e designando os servidores abaixo para integrar o referido Grupo.
PORTARIA Nº 202/2010
criando o Grupo de Trabalho de Prestação de Contas e Processo Eletrônico do TCE-PE e designando os servidores abaixo para integrar o referido Grupo.
O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ESPECIALMENTE COM BASE NO DISPOSTO NA PORTARIA TC Nº 135 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, RESOLVE ASSINAR A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Prestação de Contas e Processo Eletrônico do TCE-PE.
Art. 2º O Grupo criado por esta Portaria terá a seguinte composição:
I - Gerente: Rômulo Lins de Araujo Filho, Auditor das Contas Públicas, matrícula 0463, designado para exercer a Função Gratificada de Assessoria FGG-1;
II - Subgerente: Fernando Rapôso Gameiro Torres, Auditor das Contas Públicas, matrícula 0289, designado para exercer a Função Gratificada de Assessoria FGG-1;
III - Integrantes, designados para exercer a Função Gratificada de Gerência FGG-2:
a) Bruno Bemvindo Cruz, Técnico de Auditoria das Contas Públicas, matrícula 0887;
b) Roseane Milanez de Farias, Auditora das Contas Públicas, matrícula 0986;
c) Rosana Komuro, Auditora das Contas Públicas, matrícula 1292;
d) Gilson Oliveira Cavalcanti, Assistente Técnico de Informática e Administração, matrícula 1080;
e) Edson Flávio de Almeida Pessôa, Auditor das Contas Públicas, matrícula 1338.
Art. 3º O termo final para a conclusão dos trabalhos do Grupo criado por esta Portaria é o dia 31 de dezembro de 2010.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TC nº 55 /2010, de 18.01.2010, TC nº 85 /2010, de 25.01.2010, TC nº 116 /2010, de 08.02.2010 e TC nº 147 /2010, de 09.03.2010.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10.05.2010.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 18 de maio de 2010.
Conselheiro FERNANDO JOSÉ DE MELO CORREIA - Presidente
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 55/2010 de //
Portaria nº 85/2010 de //
Portaria nº 116/2010 de //
Portaria nº 147/2010 de 09/03/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 122737 AND idambito = 4 LIMIT 1