Portaria nº 437/2008

PORTARIA Nº 437/2008

fixando os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2009.

O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o sorteio dos relatores dos grupos de unidades gestoras municipais e estaduais referentes à competência do exercício financeiro de 2009, realizado na sessão do Pleno de 17 de dezembro de 2008, nos termos do artigo 4º,

§ 1º, da Resolução TC nº 14 /2004, de 22 de setembro de 2004;

CONSIDERANDO que as listas contendo os grupos de unidades gestoras com os respectivos Relatores, aprovadas pelo Pleno, devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, consoante o

§ 2º do artigo 4º da aludida Resolução,

RESOLVE assinar a seguinte Portaria:

Art. 1º O grupo das unidades gestoras dos municípios do Estado de Pernambuco, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, é dividido em seis blocos, conforme segue:

Grupo 01 ABREU E LIMA AFRÂNIO AMARAJI

ARAÇOIABA ARCOVERDE BELÉM DE SÃO FRANCISCO

CALUMBI CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CATENDE

CEDRO CONDADO CUMARU

ESCADA EXU FERREIROS

GAMELEIRA IBIMIRIM IGARASSU

ITAPETIM JUPI LAGOA GRANDE

MACHADOS MORENO PAUDALHO

QUIXABÁ RECIFE SANTA CRUZ DA BAIXA

TABIRA TACAIMBÓ TRIUNFO

TUPARETAMA VICÊNCIA -

Grupo 02 AGRESTINA ÁGUAS BELAS ALAGOINHA

ALTINHO ANGELIM BARREIROS

BODOCÓ BREJINHO CACHOEIRINHA

CAETÉS CALÇADO CARNAÍBA

CARPINA CASINHAS CHÃ DE ALEGRIA

CUPIRA ITAMARACÁ ITAQUITINGA

JABOATÃO DOS GUARARAPES JOÃO ALFREDO JOAQUIM NABUCO

JUCATI MOREILÂNDIA PEDRA

PETROLÂNDIA SANTA FILOMENA SÃO LOURENÇO DA MATA

SERRA TALHADA SERTÂNIA TEREZINHA

TIMBAÚBA XEXÉU -

Grupo 03 BREJÃO BREJO DA MADRE DE DEUS CAMARAGIBE

CAPOEIRAS CHÃ GRANDE CORRENTES

DORMENTES FLORES FREI MIGUELINHO

GOIANA IATI INAJÁ

JATOBÁ LIMOEIRO MACAPARANA

MIRANDIBA OLINDA PALMARES

PANELAS POÇÃO PRIMAVERA

RIACHO DAS ALMAS RIBEIRÃO SAIRÉ

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO EGITO

SIRINHAÉM TERRA NOVA TRACUNHAÉM

Grupo 04 BEZERROS BOM CONSELHO BUÍQUE

CABROBÓ CAMUTANGA CARUARU

CUSTÓDIA FEIRA NOVA GARANHUNS

GRANITO ITAÍBA ITAPISSUMA

JUREMA LAGOA DO CARRO MANARI

MARAIAL OROBÓ OROCÓ

OURICURI PESQUEIRA RIO FORMOSO

SANHARÓ SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA

SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO VICENTE FERRER TACARATU

TUPANATINGA VENTUROSA VERTENTE DO LÉRIO

Grupo 05 ALIANÇA BETÂNIA BUENOS AIRES

CANHOTINHO CARNAUBEIRA DA PENHA GLÓRIA DO GOITÁ

GRAVATÁ IBIRAJUBA ITACURUBA

ITAMBÉ LAGOA DO ITAENGA LAJEDO

PALMEIRINA PARANATAMA PARNAMIRIM

PASSIRA PAULISTA POMBOS

QUIPAPÁ SALGADINHO SALGUEIRO

SANTA MARIA DA BOA VISTA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO JOAQUIM DO MONTE

SERRITA SURUBIM TAMANDARÉ

TORITAMA VERTENTES VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Grupo 06 AFOGADOS DA INGAZEIRA ÁGUA PRETA ARARIPINA

BARRA DE GUABIRABA BELÉM DE MARIA BELO JARDIM

BOM JARDIM BONITO CABO DE SANTO

CORTÊS FLORESTA IGUARACI

INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI

JAQUEIRA JATAÚBA LAGOA DO OURO

LAGOA DOS GATOS NAZARÉ DA MATA PETROLINA

SALOÁ SANTA CRUZ SÃO BENTO DO UNA

SÃO CAITANO SÃO JOÃO SOLIDÃO

TAQUARITINGA DO NORTE TRINDADE VERDEJANTE

Art. 2º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras municipais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2009, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14 /2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro Carlos Porto;

II - Grupo 02 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

III - Grupo 03 - Conselheira Teresa Duere;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Romário Dias;

V - Grupo 05 - Conselheiro Fernando Correia;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

Art. 3º O grupo das unidades gestoras estaduais, integrantes da administração direta e indireta, inclusive fundos, do Estado de Pernambuco, é dividido em seis blocos, conforme segue:

GRUPO 1 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA CPM

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC

COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO COPERTRENS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO DER - PE

UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO DETELPE

SECRETARIA DE TRANSPORTES SETRA

UNIDADE TÉCNICA DO FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNTEPE

EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA IPA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SARA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO CEE

UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO ADAGRO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL -

PROGRAMA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDUQ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A EMPETUR

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAFIN

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNAPE

GRUPO 2 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

FUNDO ESPECIAL PARA O SUPORTE AO PROGRAMA ÁGUA DE BEBER ÁGUA DE BEBER

SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUCEPE

FUNDO PRODEPE PRODEPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SAD

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO DETRAN-PE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DE PERNAMBUCO LAFEPE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - I REGIÃO FISCAL DRR I REGIÃO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ALEPE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAFI SAFI

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - II REGIÃO FISCAL DRR II REGIÃO

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - III REGIÃO FISCAL DRR III REGIÃO

NÚCLEO APOIO ADMINISTRATIVO - DFM DFM

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PCPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IRH - PE

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATI

SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO SASSEPE

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO FEHAB

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROFISCO

GRUPO 3 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEFN

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FACEPE

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS FERH

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE SECTMA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SRH

PARQUE DOIS IRMÃOS DOIS IRMÃOS

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO PMPE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SDS

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CPRH

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESEF

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS FCM

FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS FENSG

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO FOP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ICB

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO POLI

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS FFPG

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA FFPNM

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA FFPP

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS CISAM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HUOC

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROCAPE

PORTO DO RECIFE S.A. -

GRUPO 4 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

FUNDO DE AVAL DAS EMPRESAS DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO FAESPE

FUNDO DE CAPITAL DE RISCO DE PERNAMBUCO FCR

SECRETARIA DE TURISMO SETUR

FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO DE SUCUMBÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PGE

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO HEMOPE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FDS

FUNDO DE AVAL PARA ESTÍMULO À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO FUNAVAL

FUNDO PRÓ-REFINARIA -

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A AD/DIPER

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO IPEM

UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR DE PERNAMBUCO PRODETUR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SDEC

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE FDIS

FUNDO CRESCE PERNAMBUCO FUNCRESCE

FUNDO DE CRÉDITO PRORENDA RURAL - PE PRORENDA RURAL-PE

GRUPO 5 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO PGJ

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE CASIS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG

SECRETARIA DE SAÚDE SES

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CBMPE

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL -

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE FUNDERM

PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO PROMATA

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PRORURAL

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FES/PE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO TJPE

SECRETARIA DA CASA CIVIL -

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO FUNREPOL

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS CONDEPE/FIDEM

PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA RMR PROMETRÓPOLE

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE

SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS SUAPE

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA APEVISA

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO LACEN

PROGRAMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO ESTADO PNAGE

GRUPO 6 DENOMINAÇÃO DA UNIDADE GESTORA - UG SIGLA

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA -

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -

GABINETE DO GOVERNADOR GGOV

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FEDCA

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR GVGOV

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SDSDH

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM CTM

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ARPE

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -

GERÊNCIA GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE

SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR -

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO JUSTIÇA E SEGURANÇA FDJS

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SERES

FUNDO DE PRODUÇÃO PENITENCIÁRIA FPP

SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO -

SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES -

SECRETARIA DAS CIDADES -

UNIDADE TÉCNICA DA AGÊNCIA DO TRABALHO AG. TRABALHO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO FUNASE

SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER SEMUL

Secretaria Especial de Imprensa SEI (Redação acrescida pela Portaria nº 203 /2009)

Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado SECGE (Redação acrescida pela Portaria nº 203 /2009)

Art. 4º Os relatores sorteados para os grupos das unidades gestoras estaduais, cujos processos conexos tenham por competência o exercício de 2009, nos termos do caput do artigo 4º da Resolução TC nº 14 /2004, são:

I - Grupo 01 - Conselheiro Marcos Coelho Loreto;

II - Grupo 02 - Conselheiro Fernando Correia;

III - Grupo 03 - Conselheira Teresa Duere;

IV - Grupo 04 - Conselheiro Romário Dias;

V - Grupo 05 - Conselheiro Carlos Porto;

VI - Grupo 06 - Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 30 de dezembro de 2008.

Conselheiro SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 203/2009 de 27/03/2009 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.