Portaria Normativa nº 126/2020
Aprova o Manual de Planejamento e Gestão dos Materiais de Consumo Estocáveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 126, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual de Planejamento e Gestão dos Materiais de Consumo Estocáveis no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Art. 1º Fica aprovado o Planejamento e Gestão dos Materiais de Consumo Estocáveis, disponível no seu sítio eletrônico http://intranet/index.php/orientacoes (Manuais), que regulamenta a gestão de recursos materiais do TCE-PE.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 289 , de 17 de setembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 09 de dezembro de 2020.
DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
Presidente
Publicada no DOE-TCE PE em 11/12/2020
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria nº 289/2010 de 17/09/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 128658 AND idambito = 4 LIMIT 1