Portaria Normativa nº 151/2021
Altera a Portaria Normativa TC nº 132, de 07 de janeiro de 2021, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 151, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa TC nº 132 , de 07 de janeiro de 2021, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE), no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades do TCE-PE às novas determinações e orientações expedidas pelas autoridades governamentais e sanitárias, RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O inciso XIV da Portaria Normativa TC nº 132 , de 07 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
XIV - 6 de setembro (dia sem expediente); (NR)
..."
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 26 de agosto de 2021.
DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR
Presidente
(Publicada no DOE-TCEPE em 27/08/2021)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Resolução nº 23/2016 de 10/08/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 127669 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria Normativa nº 132/2021 de 07/01/2021 - Norma em vigor
Portaria Normativa nº 132/2021 de 07/01/2021 - Norma em vigor