Portaria Normativa nº 156/2021
Altera a Portaria Normativa TC nº 132, de 07 de janeiro de 2021, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 156, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a Portaria Normativa TC nº 132 , de 07 de janeiro de 2021, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE-PE), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O inciso XVI do artigo 1º da Portaria Normativa TC nº 132 , de 07 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
XVI - 11 de outubro (dia sem expediente); (NR)
...
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 04 de outubro de 2021.
DIRCEU DE RODOLFO DE MELO JÚNIOR
Presidente
Publicada no DOE-TCE PE em 19/10/2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 132/2021 de 07/01/2021 - Norma em vigor