Portaria Normativa nº 303/2026
Altera o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 299, 16 de dezembro de 2025, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2026, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 303/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 299 , 16 de dezembro de 2025, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2026, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O item relacionado a Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE), constante do Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 299 , de 16 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"INSPETORIA REGIONAL DE BEZERROS (IRBE):
I - 20 de janeiro, Consagrado a São Sebastião (feriado municipal);
II - 19 de março, Padroeiro da Cidade (feriado municipal);
III - 18 de maio, Emancipação Política da Cidade (feriado municipal);
IV - 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)." NR
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 08 de janeiro de 2026.
CARLOS NEVES
Presidente
Publicada em 13/01/2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 299/2025 de 16/12/2025 - Norma em vigor