Portaria Normativa nº 315/2026
Altera a Portaria Normativa TC nº 294, de 25 de novembro de 2025, que instituiu o Gestor da Água no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 315, DE 8 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria Normativa TC nº 294 , de 25 de novembro de 2025, que instituiu o Gestor da Água no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XX do art. 24 do Regimento Interno do TCE-PE , RESOLVE expedir a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O art. 2º. da Portaria Normativa TC nº 294 , de 25 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Os Gestores da Água da Sede, da Escola de Contas e das Inspetorias Regionais serão designados por meio de Portaria Administrativa específica. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 8 de abril de 2026.
CARLOS NEVES
Presidente
Publicada em 09/04/2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 294/2025 de 25/11/2025 - Norma em vigor