Portaria Normativa nº 35/2018
Altera a Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a Portaria TC nº 484 , de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE editar a seguinte Portaria Normativa:
Art. 1º O item 19 da Lista Estadual 3 e o item 20 da Lista Estadual 5, constantes do artigo 5º da Portaria TC nº 484 , de 15 de dezembro de 2016, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 5º ...
LISTA ESTADUAL 3
...
19 SECTEC Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (NR)
...
LISTA ESTADUAL 5
...
20 ADAGRO Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (NR)
..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.
MARCOS COELHO LORETO
Presidente
Publicada no DOE-TCE PE em 11/01/2018
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria nº 484/2016 de 15/12/2016 - Norma em vigor