Portaria Normativa nº 44/2018
Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria Normativa TC nº 36, de 17 de janeiro de 2018, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 44, DE 30 DE MAIO DE 2018
Revoga o inciso XII do art. 1º da Portaria Normativa TC nº 36 , de 17 de janeiro de 2018, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o inciso XII do art. 1º da Portaria Normativa TC nº 36 , de 17 de janeiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 30 de maio de 2018.
MARCOS COELHO LORETO
Presidente
Publicada no DOE - TCE PE em 31/05/2018
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 36/2018 de 17/01/2018 - Norma em vigor