Portaria Normativa nº 66/2019
Altera a Portaria Normativa TC nº 57, de 07 de janeiro de 2019, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2019, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 66, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Altera a Portaria Normativa TC nº 57 , de 07 de janeiro de 2019, que divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2019, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria Normativa TC nº 57 , de 07 de janeiro de 2019, fica acrescido do inciso XXI, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
XXI - 21 de junho (dia sem expediente). (AC)"
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 18 de junho de 2019.
MARCO COELHO LORETO
Presidente
Publicada no DOE-TCE PE em 19/06/2019
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Normativa:
Portaria Normativa nº 57/2019 de 07/01/2019 - Norma em vigor