Texto vigenteTCEPE · PE

Resolução nº 10/2007

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 010/2007

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 /86, de 16/04/86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 /95, de 16/08/95, e TC nº 03 /99, de 03/03/99, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Advogado MARCOS AUGUSTO DE SÁ PEREIRA FREIRE FILHO, conforme proposição aprovada em 19 de setembro de 2007.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 19 de setembro de 2007.

Conselheiro CARLOS PORTO - Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.