Resolução nº 15/2005
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 015/2005
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 /86, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 /95, de 16/08/95, e TC nº 03 /99, de 03/03/99, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça DEMÓCRITO RAMOS REINALDO, conforme proposição aprovada em 31 de agosto de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 31 de agosto de 2005.
Conselheiro CARLOS PORTO - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.