Resolução nº 176/2022
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 , de 16 de abril de 1986, com alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 , de 16 de agosto de 1995, TC nº 03 , de 03 de março de 1999, e TC nº 18 , de 24 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO a presença do homenageado na cidade de Recife, na data de 22 de agosto de 2022, para participação em evento, excepcionalmente, em face da oportunidade singular, RESOLVE:
Art. 1º Em conformidade com a proposição a ser referendada na sessão plenária de 24 de agosto de 2022, fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, deliberada pelos membros do Conselho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será submetida ao referendo do Pleno na sessão de 24 de agosto de 2022.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 19 de agosto de 2022.
RANILSON BRANDÃO RAMOS
Presidente
Publicada no DOE-TCE-PE em 22/08/2022
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.