Texto vigenteTCEPE · PE

Resolução nº 202/2023

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO TC Nº 202, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 , de 16 de abril de 1986, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 , de 16 de agosto de 1995, TC nº 03 , de 03 de março de 1999, e TC nº 18 , de 24 de agosto de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a proposição aprovada na sessão plenária de 3 de maio de 2023, fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao homenageado Conselheiro Carlos Porto de Barros.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 13 de junho de 2023.

RANILSON BRANDÃO RAMOS

Presidente

Publicada no DOE TCE-PE em 14/06/2023

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.