Resolução nº 22/2017

RESOLUÇÃO TC Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Regulamenta as nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e revoga a Resolução TC nº 06 , de 31 de maio de 2017.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão ordinária do Pleno realizada 13 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente do disposto no artigo 57 e no inciso XVIII do artigo 102, da Lei nº 12.600 , de 14 de junho de 2004 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco);

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei nº 15.011 , de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a estrutura orgânica e funcional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, RESOLVE:

Art. 1º A composição da Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, suas unidades organizacionais, seus cargos comissionados e suas funções gratificadas serão regulamentados por esta Resolução.

Art. 2º Integram a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco:

I - Órgãos Originários;

II - Órgãos Superiores;

III - Órgãos Especiais; e

IV - Órgãos Auxiliares.

IV - Órgãos de Gestão. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 3º São Órgãos Originários:

I - Tribunal Pleno (TP);

II - 1ª Câmara (1ª CAM); e

III - 2ª Câmara (2ª CAM).

Art. 4º São Órgãos Superiores:

I - Presidência (PRES);

II - Vice-Presidência (VPRE);

III - Corregedoria Geral (CORG);

IV - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG); e

V - Ouvidoria (OUVI).

Art. 5º Integram a Presidência (PRES) o Gabinete da Presidência (GPRE), a Diretoria de Gestão e Governança (DGG), a Diretoria de Comunicação (DC), a Diretoria de Plenário (DP), e a Diretoria Geral (DG).

Art. 5º Integram a Presidência (PRES) o Gabinete da Presidência (GPRE), a Diretoria de Gestão e Governança (DGG), a Diretoria de Comunicação (DC), a Diretoria de Plenário (DP), a Diretoria Geral (DG) e a Diretoria de Controle Externo (DEX). (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

Art. 5º Integram a Presidência (PRES) o Gabinete da Presidência (GPRE), a Diretoria de Gestão e Governança (DGG), a Diretoria de Comunicação (DC), a Diretoria de Julgamento (DJULG), a Diretoria-Geral de Administração (DGA), a Diretoria de Controle Externo (DEX) e o Gabinete de Projetos Especiais (GPES). (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Parágrafo único. Assistem a Presidência 04 (quatro) Assessores da Presidência (ASPRE), símbolo TC-CCS-2, e 01 (um) Secretário da Presidência, símbolo TC-CCS-5, todos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação.

Parágrafo único. Assistem a Presidência 04 (quatro) Assessores da Presidência (ASPRE), símbolo TC-CCS-2, 01 (um) Assessor Especial da Presidência, símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Secretário da Presidência, símbolo TC-CCS-5, todos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pelo Resolução nº 146 /2021)

Parágrafo único. Assistem a Presidência 04 (quatro) Assessores da Presidência (ASPRE), símbolo TC-CCS-2, 01 (um) Assessor Especial da Presidência, símbolo TC-CCS-5, 01 (um) Secretário da Presidência, símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Assessor do Presidente, símbolo TC-CCS-5, todos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

Parágrafo único. Assistem a Presidência 05 (cinco) Assessores da Presidência (ASPRE), símbolo TC-CCS-2, 01 (um) Assessor Especial da Presidência, símbolo TC-CCS-5, 01 (um) Secretário da Presidência, símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Assessor do Presidente, símbolo TC-CCS-5, todos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 233 /2024)

Parágrafo único. Assistem a Presidência 05 (cinco) Assessores da Presidência (ASPRE), símbolo TC-CCS-2, 02 (dois) Assessores Especiais da Presidência, símbolo TC-CCS-5, 01 (um) Secretário da Presidência, símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Assessor do Presidente, símbolo TC-CCS-5, todos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

Art. 6º Integram a Vice-Presidência (VPRE) o Gabinete da Vice-Presidência e a Gerência de Controle de Débitos e Multas (GCDM).

§ 1º Assistem a Vice-Presidência 01 (um) Assessor da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Secretário da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-5, ambos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 2º A Vice-Presidência conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo.

§ 3º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pela Gerência de Controle de Débitos e Multas é de competência de servidor efetivo do Tribunal de Contas, ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída a função gratificada de símbolo TC-FGG.

Art. 6º A Vice-Presidência (VPRE) é composta pela Gerência de Controle de Débitos e Multas (GCDM) e pela Gerência de Controle de Deliberações (GCDE).

§ 1º A coordenação, o apoio administrativo e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Vice-Presidência competem, respectivamente, ao Coordenador da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-2; ao Secretário da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão; e aos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (NR)

§ 1º A coordenação, o apoio administrativo e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Vice-Presidência competem, respectivamente, ao Coordenador da Vice-Presidência, função gratificada de símbolo TC-FGE-2; ao Secretário da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão; e aos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º O cargo de Coordenador da Vice-Presidência é provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o cargo de Secretário da Vice-Presidência é de livre nomeação. (NR)

§ 3º As funções de Gerente de Controle de Débitos e Multas e de Gerente de Controle de Deliberações são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (NR)

§ 4º Assessora a Vice-Presidência 01 (um) Assessor da Vice-Presidência, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação. (AC)

§ 5º A Vice-Presidência conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

Art. 7º A coordenação e o apoio administrativo das atividades desempenhadas pela Corregedoria Geral são atribuídos, respectivamente, ao Coordenador da Corregedoria Geral, símbolo TC-CCS-2; e ao Secretário da Corregedoria Geral, símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão.

Art. 7º A coordenação e o apoio administrativo das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral são atribuídos, respectivamente, ao Coordenador da Corregedoria-Geral, função gratificada de símbolo TC-FGE-2; e ao Secretário da Corregedoria-Geral, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º O cargo de Coordenador da Corregedoria Geral é provido por servidor ocupante de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional de Controle Externo (GOCE) e o cargo de Secretário da Corregedoria Geral é de livre nomeação.

§ 2º Assessora a Corregedoria Geral um Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas ocupante de cargo pertencente ao GOCE.

§ 3º A Corregedoria Geral conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo.

§ 4º Assiste, ainda, à Corregedoria Geral 01 (uma) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), integrada por 03 (três) membros, aos quais são atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada, símbolo TC-FGA-2, sendo todos servidores efetivos do Tribunal de Contas.

Art. 8º A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) é composta pela Gerência de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação (GPDI); pela Gerência de Ações Educacionais Corporativas (GAEC); pela Gerência Financeira (GFIN); e pela Gerência Administrativa (GADM).

Art. 8º A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) é composta pela Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados (GPDJ); pela Gerência de Ações Educacionais Corporativas (GAEC); pela Gerência Financeira (GFIN); e pela Gerência Administrativa (GADM). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 8º A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) é composta pela Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública (GEAP); pela Gerência de Ações Educacionais Corporativas (GAEC); pela Gerência Financeira (GFIN); pela Gerência Administrativa (GADM), pela Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS) e pela Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação (GPOS). (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º A coordenação, o apoio administrativo e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães competem, respectivamente, ao Coordenador da ECPBG, símbolo TC-CCS-2; ao Secretário da ECPBG, símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão; e aos titulares das 04 (quatro) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º A coordenação, o apoio administrativo e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães competem, respectivamente, ao Coordenador da ECPBG, função gratificada de símbolo TC-FGE-2; ao Secretário da ECPBG, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão; e aos titulares das 06 (seis) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º O cargo de Coordenador da ECPBG é provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o cargo de Secretário da ECPBG é de livre nomeação.

§ 3º As funções de Gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação; Gerente de Ações Educacionais Corporativas; Gerente Financeiro e Gerente Administrativo são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas.

§ 3º As funções de Gerente de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados; Gerente de Ações Educacionais Corporativas; Gerente Financeiro e Gerente Administrativo são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º As funções de Gerente de Ações Educacionais para a Administração Pública; Gerente de Ações Educacionais Corporativas; Gerente Financeiro e Gerente Administrativo são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas; e Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania e Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação são atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 4º Assessoram a ECPBG 01 (um) Assessor Pedagógico, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, que tenha comprovado exercício de funções de gestão escolar/pedagógica por, no mínimo, 05 (cinco) anos, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 4º Assessoram a ECPBG 01 (um) Assessor Pedagógico, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, com formação em pedagogia e pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de educação, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 70 /2020)

§ 4º Assessoram a ECPBG 01 (um) Assessor Pedagógico, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, com formação em pedagogia e pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de educação, (01) Assessor de Comunicação, cargo símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 5º A ECPBG conta com 01 (uma) função de Apoio ao Controle Social, símbolo TC-FGS-1, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 5º A ECPBG conta com 01 (uma) função de Apoio ao Controle Social, símbolo TC-FGS-1, 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, 05 (cinco) funções gratificadas de assessoria, símbolo TC-FGA-3, todas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 6º A ECPBG dispõe da assistência de 01 (um) servidor efetivo do Tribunal de Contas designado para executar atividades relacionadas a licitações e contratações, ao qual é atribuída uma gratificação de valor mensal correspondente ao da função gratificada símbolo TC-FGA-3.

§ 6º A ECPBG dispõe da assistência de 01 (um) servidor efetivo designado para a função de Agente de Contratação, responsável pela realização de atividades relacionadas a licitações e contratações, ao qual é atribuída uma gratificação de valor mensal correspondente ao da função gratificada símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

§ 6º A ECPBG dispõe da assistência de até 02 (dois) servidores efetivos designados para a função de Agente de Contratação, responsável pela realização de atividades relacionadas a licitações e contratações, ao qual é atribuída uma gratificação de valor mensal correspondente ao da função gratificada símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 9º A coordenação e o apoio das atividades desempenhadas pela Ouvidoria (OUVI) competem, respectivamente, ao Coordenador da Ouvidoria, símbolo TC-CCS-2; e ao Secretário da Ouvidoria, símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão e de livre nomeação.

Art. 9º A coordenação e o apoio das atividades desempenhadas pela Ouvidoria (OUVI) competem, respectivamente, ao Coordenador-Geral, função a ser exercida por servidor efetivo do Tribunal de Contas; ao Coordenador da Ouvidoria, símbolo TC-CCS-2; e ao Secretário da Ouvidoria, símbolo TC-CCS-5, os dois últimos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 222 /2024)

Art. 9º A coordenação e o apoio das atividades desempenhadas pela Ouvidoria (OUVI) competem, respectivamente, ao Coordenador da Ouvidoria, função gratificada de símbolo TC-FGE-2, provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas; e ao Secretário da Ouvidoria, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Parágrafo único. A Ouvidoria conta com 02 (duas) funções de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuídas a servidores efetivos. (Revogado pela Resolução nº 309 /2026)

§ 1º A Ouvidoria conta com 01 (uma) função de Secretário de Coordenador, símbolo TC-FGS-2, e 02 (duas) funções de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

§ 1º Assessora a Ouvidoria 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 10. São Órgãos Especiais:

I - Ministério Público de Contas (MPCO);

II - Auditoria Geral (AUGE); e

III - Procuradoria Jurídica (PROJUR).

IV - Diretoria de Controle Externo (DEX). (Redação acrescida pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 11 Integram o Ministério Público de Contas, o Gabinete do Procurador-Geral, o Gabinete do Procurador-Geral Adjunto e os Gabinetes dos Procuradores do Ministério Público de Contas.

Art. 11. Integram o Ministério Público de Contas, o Gabinete do Procurador-Geral, o Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, a Corregedoria do Ministério Público de Contas (MPCORG) e os Gabinetes dos Procuradores do Ministério Público de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º Assessoram o Ministério Público de Contas, 01 (um) Secretário do Ministério Público de Contas, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; e 01 (um) Assessor Técnico do Ministério Público, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 2º O Ministério Público de Contas conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo.

§ 3º Assessora o Gabinete do Procurador-Geral 01 (um) Secretário do Procurador-Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 3º Assessoram o Gabinete do Procurador-Geral 01 (um) Secretário do Procurador-Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, e 01 (um) Assessor de Comunicação, cargo de símbolo TC-CCS-6, ambos os cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º Assessoram o Gabinete do Procurador-Geral 01 (um) Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, função de símbolo TC-FGE-4, provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas, 01 (um) Secretário do Procurador-Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5 e 01 (um) Assessor de Comunicação, cargo de símbolo TC-CCS-6, ambos cargos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 295 /2025)

§ 4º Assessoram o Gabinete do Procurador-Geral Adjunto 01 (um) Secretário de Procurador-Geral Adjunto, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; e 01 (um) Assessor Técnico de Procurador do Ministério Público de Contas, função símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 4º Assessoram o Gabinete do Procurador-Geral Adjunto 01 (um) Secretário de Procurador-Geral Adjunto, cargo de símbolo TC-CCS-5; 01 (um) Assessor de Procurador do Ministério Público de Contas, cargo de símbolo TC-CCS-6, ambos os cargos de provimento em comissão e de livre nomeação; e 02 (dois) Assessores Técnicos de Procurador do Ministério Público de Contas, funções de símbolo TC-FGA-2, atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 5º Assessoram o Gabinete de cada Procurador do Ministério Público de Contas 01 (um) Assessor de Procurador do Ministério Público de Contas, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (um) Assessor Técnico de Procurador do Ministério Público de Contas, função de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 5º Assessoram o Gabinete de cada Procurador do Ministério Público de Contas 01 (um) Assessor de Procurador do Ministério Público de Contas, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 02 (dois) Assessores Técnicos de Procurador do Ministério Público de Contas, funções de símbolo TC-FGA-2, atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 6º Assessoram a Corregedoria do Ministério Público de Contas 02 (dois) Assessores Técnicos da Corregedoria do Ministério Público, funções de símbolo TC-FGA-2, atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 12. Integram a Auditoria Geral o Gabinete do Auditor-Geral e os Gabinetes dos Conselheiros Substitutos.

§ 1º A Auditoria Geral conta com 01 (um) cargo de Técnico em Segurança e Transporte, símbolo TC-CST, de provimento em comissão e de livre nomeação. (Revogado pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º Assessora o Gabinete do Auditor-Geral 01 (um) Secretário do Auditor-Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 3º Assessoram os Gabinetes de cada Conselheiro Substituto 01 (um) Assessor de Conselheiro Substituto, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (uma) Assessor Técnico de Conselheiro Substituto, função de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 3º Assessoram os Gabinetes de cada Conselheiro Substituto 01 (um) Assessor de Conselheiro Substituto, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 02 (dois) Assessores Técnicos de Conselheiro Substituto, funções de símbolo TC-FGA-2, atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Na hipótese prevista no

§ 5º do artigo 15 desta Resolução, o Gabinete de Conselheiro Substituto contará com 01 (um) Assessor de Conselheiro Substituto, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (um) Assessor Técnico de Conselheiro Substituto, função de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 13. Integram a Procuradoria Jurídica (PROJUR) o Gabinete do Procurador-Chefe e os Gabinetes dos Procuradores do Tribunal de Contas.

§ 1º Assessoram a Procuradoria Jurídica 01 (um) Secretário da Procuradoria Jurídica, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (um) Assessor Técnico, função de símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 1º Assessoram a Procuradoria Jurídica 01 (um) Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, 01 (um) Assessor do Procurador-Chefe, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 01 (um) Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica, função gratificada de símbolo TC-FGA-1, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º Assessoram a Procuradoria Jurídica 01 (um) Secretário da Procuradoria Jurídica, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, 01 (um) Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, 01 (um) Assessor do Procurador-Chefe, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação, 01 (um) Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica, função gratificada de símbolo TC-FGA-1, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, e 01 (um) Assessor Especial da Procuradoria Jurídica, função gratificada de símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º A Procuradoria Jurídica conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Revogado pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 14 São Órgãos Auxiliares de maior nível hierárquico:

Art. 14. São Órgãos de Gestão de maior nível hierárquico: (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

I - Gabinete da Presidência (GPRE);

II - Gabinetes dos Conselheiros (GCs);

III - Diretoria de Gestão e Governança (DGG);

IV - Diretoria de Comunicação (DC);

V - Diretoria de Plenário (DP); e

V - Diretoria de Julgamento (DJULG); (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

VI - Diretoria Geral (DG).

VI - Diretoria-Geral de Administração (DGA); (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

VII - Diretoria de Controle Externo (DEX). (Redação acrescida pelo Resolução nº 152 /2021) (Revogado pela Resolução nº 238 /2024)

VIII - Gabinete de Projetos Especiais (GPES). (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 15 O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP), pela Gerência de Legislação (GLEG) e pela Gerência de Cerimonial (GCER).

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo TC-CCS-1, de provimento em comissão e de livre nomeação; e aos titulares das 03 (três) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente e de Legislação são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas e a função de Gerente de Cerimonial é atribuída a servidor efetivo.

§ 3º Assessoram o Gabinete da Presidência 02 (dois) Assessores Técnicos da Chefia de Gabinete, funções de símbolo TC-FGA-1, atribuídas a servidores efetivos.

§ 3º Assessoram o Gabinete da Presidência o Chefe de Gabinete da Presidência Adjunto, cargo comissionado, símbolo TC-CCS-4, provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas; e 02 (dois) Assessores Técnicos da Chefia de Gabinete, funções de símbolo TC-FGA-1, atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Art. 15 O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP), pela Gerência de Legislação (GLEG), pela Gerência de Cerimonial (GCER) e pela Gerência de Relações Institucionais (GRIN). (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

Art. 15 O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP), pela Gerência de Legislação (GLEG) e pela Gerência de Cerimonial (GCER). (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 15 O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP), pela Gerência de Legislação (GLEG), pela Gerência de Cerimonial (GCER) e pelo Núcleo de Inovação do TCE-PE (NUI). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 15 O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP), pela Gerência de Legislação (GLEG) e pelo Núcleo de Inovação do TCE-PE (NUI). (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

Art. 15. O Gabinete da Presidência é composto pela Gerência de Controle de Expediente (GEXP) e pela Gerência de Legislação (GLEG). (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo TC-CCS-1, de provimento em comissão e de livre nomeação; e aos titulares das 04 (quatro) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo TC-CCS-1, de provimento em comissão e de livre nomeação; e aos titulares das 03 (três) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo TC-CCS-1, de provimento em comissão e de livre nomeação; aos titulares das 03 (três) Gerências, e ao titular do Núcleo de Inovação, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, função de símbolo FGE-1, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas; aos titulares das 02 (duas) Gerências, e ao titular do Núcleo de Inovação, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete da Presidência competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete da Presidência, função de símbolo FGE-1, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas; e aos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente, de Legislação e de Relações Institucionais são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas e a função de Gerente de Cerimonial é atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente e de Legislação são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas e a função de Gerente de Cerimonial é atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente e de Legislação e de Gestor de Inovação são atribuídas a servidores efetivos do TCE-PE e a função de Gerente de Cerimonial é atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente, de Gerente de Legislação e de Gestor de Inovação são atribuídas a servidores efetivos do TCE-PE. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 2º As funções de Gerente de Controle de Expediente e de Gerente de Legislação são atribuídas a servidores efetivos do TCE-PE. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 3º Assistem o Gabinete da Presidência o Chefe de Gabinete da Presidência Adjunto, cargo comissionado, símbolo TC-CCS-4, provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e 01 (um) Assessor Técnico da Chefia de Gabinete, função de símbolo TC-FGA-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

§ 3º Assistem o Gabinete da Presidência o Chefe de Gabinete Executivo da Presidência, função de símbolo TC-FGE-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, e 01 (um) Assessor Técnico da Chefia de Gabinete, função de símbolo TC-FGA-1, e 01 (um) Assessor Especial da Chefia de Gabinete, função TC-FGE-5, ambas atribuídas a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º Assistem o Gabinete da Presidência (01) um Assessor Administrativo, função de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo, 01 (um) Assessor Técnico do Gabinete da Presidência, símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas e 01 (um) Assessor de Cerimonial, símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 3º Assistem o Gabinete da Presidência (01) um Assessor Administrativo, função de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo e 01 (um) Assessor de Cerimonial, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 4º O Gabinete da Presidência conta com 01 (uma) função de Secretário de Chefe de Gabinete, símbolo TC-FGS-1, e 02 (duas) funções de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, todas atribuídas a servidores efetivos.

§ 5º Ocorrendo afastamento do titular do gabinete nos termos do artigo 20-B da Lei nº 15.011 , de 23 de junho de 2013, e enquanto permanecer tal situação, os respectivos cargo de provimento em comissão, de símbolo TC-CCS-6, e função gratificada, de símbolo TC-FGA-3, passam a compor a estrutura do Gabinete da Presidência, mantidas os requisitos de provimento e de atribuição.

Art. 16 A coordenação, o assessoramento e o apoio das atividades desempenhadas em cada Gabinete de Conselheiro competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TC-CCS-1, ao Assessor de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, e ao Secretário de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, todos de provimento em comissão e de livre nomeação.

Art. 16 A coordenação, o assessoramento e o apoio das atividades desempenhadas em cada Gabinete de Conselheiro competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TC-CCS-1, ao Assessor de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, ao Assessor de Gabinete de Conselheiro, símbolo TC-CCS-6, e ao Secretário de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, todos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 16. A coordenação, o assessoramento e o apoio das atividades desempenhadas em cada Gabinete de Conselheiro competem, respectivamente, ao Chefe de Gabinete de Conselheiro, símbolo TC-CCS-1, ao Assessor de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, ao Assessor de Gabinete de Conselheiro, símbolo TC-CCS-6, ao Assessor de Governança Institucional, símbolo TC-CCS-6, e ao Secretário de Conselheiro, símbolo TC-CCS-2, todos de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º Assessoram o Gabinete de cada Conselheiro 03 (três) Assessores Técnicos de Gabinete de Conselheiro, funções de símbolo TC-FGA-1, atribuídas a servidores efetivos.

§ 2º O Gabinete de cada Conselheiro conta com 01 (um) cargo de Técnico em Segurança e Transporte, símbolo TC-CST, de provimento em comissão e de livre nomeação, 01 (uma) função de Secretário de Chefe de Gabinete, símbolo TC-FGS-1, e 01 (uma) função de Assessor Administrativo, símbolo TC-FGA-3, ambas atribuídas a servidores efetivos.

Art. 17 A Diretoria de Gestão e Governança (DGG) é composta pela Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos (GGEP) e pela Gerência de Controle Interno e de Processos (GCIP).

Art. 17 A Diretoria de Gestão e Governança (DGG) é composta pela Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos (GGEP), pela Gerência de Auditoria Interna (GAIN) e pela Gerência do Escritório de Processos (GPRO). (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 17. A Diretoria de Gestão e Governança (DGG) é composta pela Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos (GGEP), pela Gerência de Auditoria Interna (GAIN), pela Gerência do Escritório de Processos (GPRO), pela Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados (GSIP) e pelo Núcleo de Inovação do TCE-PE (NUI). (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Gestão e Governança competem, respectivamente, ao Diretor de Gestão e Governança, símbolo TC-CCS-3, de provimento em comissão, e aos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Gestão e Governança competem ao Diretor de Gestão e Governança e aos titulares das 03 (três) Gerências, aos quais são atribuídas, respectivamente, as funções gratificadas de símbolos TC-FGE-3 e TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Gestão e Governança competem ao Diretor de Gestão e Governança, função de símbolo TC-FGE-3, e aos titulares das 05 (cinco) Gerências, funções gratificadas de símbolos TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º O cargo de Diretor de Gestão e Governança é provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 2º A função de Diretor de Gestão e Governança é atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º A função de Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos é atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, enquanto a de Gerente de Controle Interno e de Processos é atribuída a servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE.

§ 3º As funções de Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos e o Gerente do Escritório de Processos são atribuídas a servidor efetivo do Tribunal de Contas, enquanto a de Gerente de Auditoria Interna é atribuída a servidor ocupante de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Controle Externo, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º As funções de Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos, do Gerente do Escritório de Processos, do Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados e do Gestor de Inovação são atribuídas a servidor efetivo do Tribunal de Contas, enquanto a de Gerente de Auditoria Interna é atribuída a servidor ocupante de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Controle Externo, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 4º Assessora a Diretoria de Gestão e Governança 01 (um) Assessor Técnico, função de símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 4º Assessora a Diretoria de Gestão e Governança 01 (um) Assessor Técnico, função de símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas e 01 (um) Assessor Técnico de Inovação, símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 5º A Diretoria de Gestão e Governança conta com 01 (uma) função de Secretário de Diretoria, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 6º A Gerência de Auditoria Interna (GAIN) conta com 04 (quatro) Funções Gratificadas de Apoio Administrativo a serem atribuídas aos servidores imbuídos das atividades de controle interno, símbolo TC-FAG-1. (Redação acrescida pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 18. A Diretoria de Comunicação (DC) é composta pela Gerência de Jornalismo (GEJO) e pela Gerência de Criação e Marketing (GCRI).

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Comunicação competem, respectivamente, ao Diretor de Comunicação, símbolo TC-CCS-3, de provimento em comissão e de livre nomeação, e aos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º As funções de Gerente de Jornalismo e de Criação e Marketing são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas.

§ 3º Assessora a Diretoria de Comunicação 01 (uma) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 4º A Diretoria de Comunicação conta com 01 (uma) função de Secretário de Diretoria, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

Art. 19 A Diretoria de Plenário (DP) é composta pelo Núcleo de Apoio às Sessões (NAS) e pelo Núcleo Técnico de Plenário (NTP).

Art. 19 A Diretoria de Plenário (DP) é composta pelo Departamento de Apoio às Sessões (DAS) e pelo Departamento Técnico de Plenário (DTP). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 19 A Diretoria de Plenário (DP) é composta pelo Departamento de Apoio às Sessões (DAS), pelo Departamento Técnico de Plenário (DTP) e pela Gerência de Jurisprudência (GJUR). (Redação dada pela Resolução nº 234 /2024)

§ 1º A coordenação, o apoio e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Plenário competem, respectivamente, ao Diretor de Plenário, cargo de símbolo TC-CCS-3, aos 02 (dois) Chefes de Núcleo, símbolo TC-CCS-3; e aos Secretários da 1ª e da 2ª Câmaras, cargos de símbolo TC-CCS-5, todos de provimento em comissão.

§ 1º A coordenação, o apoio e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Plenário competem, respectivamente, ao Diretor de Plenário, cargo de símbolo TC-CCS-3, aos Secretários da 1ª e da 2ª Câmaras, cargos de símbolo TC-CCS-5, todos de provimento em comissão, e aos 02 (dois) Chefes de Núcleo, função gratificada símbolo TC-FGE-3. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A coordenação, o apoio e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Plenário competem, respectivamente, ao Diretor de Plenário, cargo de símbolo TC-CCS-3, aos Secretários da 1ª e da 2ª Câmaras, cargos de símbolo TC-CCS-5, todos de provimento em comissão, e aos 02 (dois) Chefes de Departamento, função gratificada símbolo TC-FGE-3. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º A coordenação, o apoio e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Plenário competem, respectivamente, ao Diretor de Plenário, função de símbolo TC-FGE-2, aos Secretários da 1ª e da 2ª Câmaras, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão, e aos 02 (dois) Chefes de Departamento, função gratificada símbolo TC-FGE-3. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 1º A coordenação, o apoio e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Plenário competem, respectivamente, ao Diretor de Plenário, função gratificada símbolo TC-FGE-2, aos Secretários da 1ª e da 2ª Câmaras, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão, aos 02 (dois) Chefes de Departamento, função gratificada símbolo TC-FGE-3 e ao Gerente de Jurisprudência, função gratificada símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 234 /2024)

§ 2º Os cargos de Diretor de Plenário e de Secretários das Câmaras são de livre nomeação, o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões é provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o cargo de Chefe do Núcleo Técnico de Plenário é privativo de servidor titular do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento.

§ 2º Os cargos de Diretor de Plenário e de Secretários das Câmaras são de provimento em comissão e de livre nomeação, a função de Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões é atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas e a de Chefe do Núcleo Técnico de Plenário é privativa de servidor titular do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º Os cargos de Diretor de Plenário e de Secretários das Câmaras são de provimento em comissão e de livre nomeação, a função de Chefe do Departamento de Apoio às Sessões é atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas e a de Chefe do Departamento Técnico de Plenário é privativa de servidor titular do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º Os cargos de Secretários das Câmaras são de provimento em comissão e de livre nomeação, a função de Diretor de Plenário e a função de Chefe do Departamento de Apoio às Sessões são atribuídas a servidor efetivo do Tribunal de Contas e a de Chefe do Departamento Técnico de Plenário é privativa de servidor titular do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento. (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

§ 2º Os cargos de Secretários das Câmaras são de provimento em comissão e de livre nomeação, a função de Diretor de Plenário, a função de Chefe do Departamento de Apoio às Sessões e a função de Gerente de Jurisprudência são atribuídas a servidor efetivo do Tribunal de Contas e a de Chefe do Departamento Técnico de Plenário é privativa de servidor titular do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento. (Redação dada pela Resolução nº 234 /2024)

§ 3º A Diretoria de Plenário conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo.

§ 3º A Diretoria de Plenário conta com 01 (uma) função Gratificada de Assessoria, símbolo TC-FGA-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 01 (uma) função Gratificada de Assessoria, símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 19. A Diretoria de Julgamento (DJULG) é composta pelo Departamento das Sessões (DSES), pelo Departamento de Conformidade Processual (DCOP) e pelo Departamento de Normatização e Jurisprudência (DNJ).

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Julgamento competem, respectivamente, ao Diretor de Julgamento, função gratificada símbolo TC-FGE-1, aos 03 (três) Chefes de Departamento, funções gratificadas de símbolo TC-FGE-3, e aos titulares das Gerências, funções gratificadas símbolo TC-FGG.

§ 2º As funções de Diretor de Julgamento e de Chefes do Departamento das Sessões, do Departamento de Conformidade Processual e do Departamento de Normatização e Jurisprudência são atribuídas a servidor efetivo do Tribunal de Contas ocupante de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional de Controle Externo (GOCE) ou a servidor titular do cargo de Analista de Gestão - Área de Julgamento.

§ 3º Assessoram a Diretoria de Julgamento:

I - 01 (um) Diretor-Executivo de Julgamento, função de símbolo TC-FGE-2, privativa de servidor efetivo do Tribunal de Contas pertencente ao GOCE ou a servidor titular do cargo de Analista de Gestão - Área de Julgamento;

II - 01 (um) Assessor-Executivo da Diretoria de Julgamento, função de símbolo TC-FGE-5, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas;

III - 03 (três) Assessores Técnicos da Diretoria de Julgamento, funções gratificadas de símbolo TC-FGA-1, atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas.

§ 4º A Diretoria de Julgamento conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 20 O Núcleo de Apoio às Sessões (NAS) é composto pela Gerência de Atas (GEAT), pela Gerência de Jurisprudência (GJUR) e pela Gerência de Expediente e Controle (GEEC).

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo de Apoio às Sessões é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Assiste ao Núcleo de Apoio às Sessões 01 (um) Assessor de Núcleo de Apoio às Sessões, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 3º O Núcleo de Apoio às Sessões conta com 01 (uma) função de Secretário de Núcleo, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo.

Art. 20 O Departamento de Apoio às Sessões (DAS) é composto pela Gerência de Atas (GEAT) e pela Gerência de Expediente e Controle (GEEC). (NR)

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Apoio às Sessões é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Assiste ao Departamento de Apoio às Sessões 01 (um) Assessor de Departamento de Apoio às Sessões, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação. (NR)

§ 3º O Departamento de Apoio às Sessões conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º O Departamento de Apoio às Sessões conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo e 02 (duas) funções Gratificadas de Apoio, privativas de servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, símbolo FAG-1. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 20. O Departamento das Sessões (DSES) é composto pela Gerência de Pautas e Atas (GEAT), pela Gerência de Apoio ao Pleno (GEAPL), pela Gerência de Apoio à Primeira Câmara (GEAPC) e pela Gerência de Apoio à Segunda Câmara (GEASC).

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento das Sessões é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Assiste ao Departamento das Sessões 01 (um) Assessor de Departamento de Apoio às Sessões e 02 (dois) Secretários, sendo 01 (um) da 1ª Câmara e 01 (um) da 2ª Câmara, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 3º O Departamento das Sessões conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo e 02 (duas) funções Gratificadas de Apoio, privativas de servidor efetivo do Tribunal de Contas, símbolo FAG-1.

§ 4º A Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo, é privativa daqueles que executem atividades nas Sessões do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas, bem como atuem na revisão e na elaboração do teor das deliberações.

§ 5º É limitado a 17 (dezessete) o quantitativo das funções gratificadas previstas no

§ 4º deste artigo, a serem conferidas apenas a servidores com exercício no Departamento de Sessões. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 21 O Núcleo Técnico de Plenário (NTP) é composto pela Gerência Técnica da Primeira Câmara (GET1) e pela Gerência Técnica da Segunda Câmara (GET2).

Art. 21 O Departamento Técnico de Plenário (DTP) é composto pela Gerência Técnica da Primeira Câmara (GET1) e pela Gerência Técnica da Segunda Câmara (GET2). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo Técnico de Plenário é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG, privativas de servidores titulares do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento.

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento Técnico de Plenário é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG, privativas de servidores titulares do cargo de Analista de Gestão - área de Julgamento. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º Assiste ao Núcleo Técnico de Plenário 01 (um) Assessor de Núcleo Técnico de Plenário, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 2º Assiste ao Departamento Técnico de Plenário 01 (um) Assessor de Departamento Técnico de Plenário, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º O Núcleo Técnico de Plenário conta com 01 (uma) função de Secretário de Núcleo, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo.

§ 3º O Departamento Técnico de Plenário conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 4º A Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo, é privativa daqueles que executem atividades nas Sessões do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas, bem como atuem na revisão e na elaboração do teor das deliberações.

§ 5º É limitado a 17 (dezessete) o quantitativo das funções gratificadas previstas no

§ 4º deste artigo, a serem conferidas apenas a servidores com exercício no Núcleo Técnico de Plenário.

§ 5º É limitado a 17 (dezessete) o quantitativo das funções gratificadas previstas no

§ 4º deste artigo, a serem conferidas apenas a servidores com exercício no Departamento Técnico de Plenário. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 21. O Departamento de Conformidade Processual (DCOP) é composto pela Gerência de Comunicações de Atos Processuais (GECAP) e pela Gerência de Análise e Conformidade Processual (GEAC).

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Conformidade Processual é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG, privativas de servidores efetivos do Tribunal.

§ 2º Assiste ao Departamento de Conformidade Processual 01 (um) Assessor de Departamento, símbolo TC-CCS-5, cargo de provimento em comissão e de livre nomeação.

§ 3º O Departamento Conformidade Processual conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 21-A O Departamento de Normatização e Jurisprudência (DNJ) é composto pela Gerência de Normas Processuais (GENOP) e pela Gerência de Jurisprudência (GJUR).

§ 1º O gerenciamento das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Normatização e Jurisprudência é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG, privativas de servidores efetivos do Tribunal.

§ 2º Assiste ao Departamento de Normatização e Jurisprudência 01 (um) Assessor Técnico, função gratificada de símbolo TC-FGA-3, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 22 A Diretoria Geral (DG) é composta pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE), pela Coordenadoria de Administração Geral (CAD) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).

Art. 22 A Diretoria Geral (DG) é composta pela Coordenadoria de Administração Geral (CAD) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

Art. 22 A Diretoria Geral (DG) é composta pela Coordenadoria de Administração Geral (CAD) e pelos Departamentos de Tecnologia da Informação (DTI) e de Infraestrutura Predial (DIP). (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 22 A ECPBG possui sede na cidade do Recife e está localizada na avenida Jornalista Mário Melo, 126, Santo Amaro, edificação adequada aos requisitos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que versa sobre a acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022, por força da Resolução nº 200 /2023)

Art. 22. A Diretoria-Geral de Administração (DGA) é composta pelo:

I - Departamento de Gestão de Pessoas (DGP);

II - Departamento de Bens e Serviços (DBS);

III - Departamento de Expediente e Documentação (DED);

IV - Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF);

V - Departamento de Contratações (DCO);

VI - Departamento de Infraestrutura Predial (DIP);

VII - Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 1º A direção geral e a coordenação das atividades desempenhadas pela Diretoria Geral competem, respectivamente, ao Diretor-Geral, símbolo TC-CCS-1, e aos Coordenadores de Controle Externo e de Administração Geral, símbolo TC-CCS-2, e pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo TC-CCS-3, todos de provimento em comissão.

§ 1º A direção geral e a coordenação das atividades desempenhadas pela Diretoria Geral competem, respectivamente, ao Diretor-Geral, símbolo TC-CCS-1, e ao Coordenador de Administração Geral, símbolo TC-CCS-2, e pelo Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo TC-CCS-3, todos de provimento em comissão. (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 1º A direção geral e a coordenação das atividades desempenhadas pela Diretoria Geral competem, respectivamente, ao Diretor-Geral, símbolo TC-FGE-1, ao Coordenador de Administração Geral, símbolo TC-FGE-2, e aos Diretores dos Departamentos de Infraestrutura Predial e de Tecnologia da Informação, símbolo TC-FGE-3. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A direção geral e a coordenação das atividades desempenhadas pela Diretoria Geral competem, respectivamente, ao Diretor-Geral, símbolo TC-FGE-1, ao Coordenador de Administração Geral, símbolo TC-FGE-2, e aos Chefes dos Departamentos de Infraestrutura Predial e de Tecnologia da Informação, símbolo TC-FGE-3. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria-Geral de Administração competem, respectivamente, ao Diretor-Geral de Administração, função gratificada símbolo TC-FGE-1, aos 07 (sete) Chefes de Departamento, funções gratificadas de símbolo TC-FGE-3, e aos titulares das Gerências, funções gratificadas símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 2º O cargo de Diretor-Geral e o de Coordenador de Administração Geral são providos por servidores efetivos do Tribunal de Contas; o cargo de Coordenador de Controle Externo é provido por servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; e o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação é provido por servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação.

§ 2º O cargo de Diretor-Geral e o de Coordenador de Administração Geral são providos por servidores efetivos do Tribunal de Contas, e o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação é provido por servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação.(Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 2º O Diretor-Geral, o Coordenador de Administração Geral e o Diretor Infraestrutura Predial são designados dentre servidores efetivos do Tribunal de Contas; a função de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação é atribuída a servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º O Diretor-Geral, o Coordenador de Administração Geral e o Chefe Infraestrutura Predial são designados dentre servidores efetivos do Tribunal de Contas; a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação é atribuída a servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º O Diretor-Geral de Administração, os 02 (dois) Diretores-Gerais Executivos de Administração e os Chefes do Departamento de Gestão de Pessoas, do Departamento de Bens e Serviços, do Departamento de Expediente e Documentação, do Departamento de Contabilidade e Finanças, do Departamento de Contratações e do Departamento de Infraestrutura Predial são designados dentre servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 3º Assessoram a Diretoria Geral o Diretor-Geral Adjunto, cargo de símbolo TC-CCS-2, e 01 (um) Secretário da Diretoria Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão, sendo o primeiro provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o outro de livre nomeação.

§ 3º Assessoram a Diretoria Geral o Diretor-Geral Adjunto, cargo de símbolo TC-CCS-2, e 01 (um) Secretário da Diretoria Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão, sendo o primeiro provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o outro de livre nomeação, e, ainda, 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 3º Assessoram a Diretoria Geral o Diretor-Geral Adjunto, cargo de símbolo TC-CCS-2, e 01 (um) Secretário da Diretoria Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, ambos de provimento em comissão, sendo o primeiro provido por servidor efetivo do Tribunal de Contas e o outro de livre nomeação e, ainda, 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-1, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 3º Assessoram a Diretoria Geral o Diretor-Geral Executivo, símbolo TC-FGE-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, 01 (um) Secretário da Diretoria Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e, ainda, 01 (um) Assessor Executivo da Diretoria Geral, símbolo TC-FGE-5, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-1, funções atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º Assessoram a Diretoria Geral o Diretor-Geral Executivo, símbolo TC-FGE-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, 02 (dois) Secretários da Diretoria Geral, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e, ainda, 01 (um) Assessor Executivo da Diretoria Geral, símbolo TC-FGE-5, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-1, funções atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

§ 3º A função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação é atribuída a servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 4º A Diretoria Geral conta com 01 (uma) função de Secretário do Diretor-Geral, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 4º A Diretoria Geral conta com 01 (uma) função de Secretário do Diretor-Geral, símbolo TC-FGS-1, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Ao Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças é exigido diploma de Bacharel em Ciências Contábeis, com registro no respectivo órgão de classe. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 5º A Diretoria Geral conta com a assistência de 01 (uma) Comissão de Licitação (COLI), integrada por 04 (quatro) membros, aos quais são atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada, símbolo TC-FGA-2, sendo todos servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

§ 6º Assessoram a Diretoria-Geral de Administração:

I - 02 (dois) Diretores-Gerais Executivos de Administração, símbolo TC-FGE-2, funções atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas;

II - 03 (três) Secretários da Diretoria-Geral de Administração, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação;

III - 01 (um) Assessor Executivo da Diretoria-Geral de Administração, símbolo TC-FGE-5, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas;

IV - 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-1, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas;

V - 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

§ 7º A Diretoria-Geral de Administração conta com 01 (uma) função de Secretário do Diretor-Geral de Administração, símbolo TC-FGS-1, e 02 (duas) funções de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, todas atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 23 A Coordenadoria de Controle Externo (CCE) é composta pelo(a):

Art. 23. A Diretoria de Controle Externo (DEX) é composta pelo(a): (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

I - Departamento de Controle Estadual (DCE);

I - Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC); (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

II - Departamento de Controle Municipal (DCM);

II - Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde (DESAU); (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

III - Núcleo de Engenharia (NEG);

III - Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA); (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

IV - Núcleo de Auditorias Especializadas (NAE); e

IV - Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação (DPLTI); (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

V - Gerência de Informações Estratégicas da Fiscalização (GINF).

V - Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência (GINF). (Redação dada pela Resolução nº 55 /2019)

V - Departamento de Controle Externo Regional (DREGIO); (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

VI - Departamento de Macroavaliação Governamental (DMACRO); (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

VII - Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência (GINF); (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

VIII - Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI). (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Controle Externo competem, respectivamente, aos 02 (dois) Diretores de Departamentos; aos 02 (dois) Chefes de Núcleos, todos os cargos com símbolo TC-CCS-3, de provimento em comissão; e ao titular da Gerência, ao qual é atribuída função gratificada, símbolo TC-FGG.

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Controle Externo competem, respectivamente, ao Diretor de Controle Externo, símbolo TC-CCS-2; aos 02 (dois) Diretores de Departamentos e aos 02 (dois) Chefes de Núcleos, símbolo TC-CCS-3, todos de provimento em comissão; e ao titular da Gerência, ao qual é atribuída função gratificada, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Controle Externo competem, respectivamente, ao Diretor de Controle Externo, função símbolo TC-FGE-1; aos 02 (dois) Diretores de Departamentos e aos 02 (dois) Chefes de Núcleos, funções de símbolo TC-FGE-3; e ao titular da Gerência, ao qual é atribuída função gratificada, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A direção e o gerenciamento das atividades desempenhadas pela Diretoria de Controle Externo competem, respectivamente, ao Diretor de Controle Externo, função símbolo TC-FGE-1, aos 06 (seis) Chefes de Departamentos, funções de símbolo TC-FGE-3, e aos titulares de Gerências, aos quais é atribuída função gratificada, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º Os cargos de Diretores do Departamento de Controle Estadual e do Departamento de Controle Municipal são privativos de servidores titulares do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; o cargo de Chefe do Núcleo de Engenharia é privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas; o cargo de Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas é provido por servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE; a função de Gerente de Informações Estratégicas da Fiscalização é atribuída a servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE.

§ 2º Os cargos de Diretor de Controle Externo e de Diretores do Departamento de Controle Estadual e do Departamento de Controle Municipal são privativos de servidores titulares do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; o cargo de Chefe do Núcleo de Engenharia é privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas; o cargo de Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas é provido por servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE; a função de Gerente de Informações Estratégicas da Fiscalização é atribuída a servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE. (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 2º As funções de Diretor de Controle Externo e de Diretores do Departamento de Controle Estadual e do Departamento de Controle Municipal são privativas de servidores titulares do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; a função de Chefe do Núcleo de Engenharia é privativa de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas; as funções de Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas e de Gerente de Informações Estratégicas da Fiscalização são privativas de servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º As funções de Diretor de Controle Externo e de Chefes do Departamento de Macroavaliação Governamental, do Departamento de Controle Externo Regional e do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania são privativas de servidores titulares do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º Assessoram a Coordenadoria de Controle Externo 01 (um) cargo de Coordenador Adjunto, símbolo TC-CCS-3, de provimento em comissão, privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; 01 (um) Secretário da Coordenadoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; e 05 (cinco) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2.

§ 3º Assessoram a Diretoria de Controle Externo 01 (um) cargo de Diretor Adjunto, símbolo TC-CCS-3, de provimento em comissão, privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; 01 (um) Secretário da Diretoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; e 05 (cinco) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 3º Assessoram a Diretoria de Controle Externo 01 (um) cargo de Diretor-Executivo de Controle Externo, função de símbolo TC-FGE-2, privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas; 01 (um) Assessor da Diretoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e privativo de servidor efetivo do GOCE ou de cargo auditor de controle externo no órgão de origem; 01 (um) Secretário da Diretoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; e 05 (cinco) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º A função de Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde é privativa de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas de Saúde ou de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 4º A Coordenadoria de Controle Externo conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo.

§ 4º A Diretoria de Controle Externo conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

§ 4º A função de Chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura é privativa de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 5º As funções de Chefe do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação e de Gerente de Informações Estratégicas da Fiscalização e Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade são privativas de servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE. (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

§ 6º Assessoram a Diretoria de Controle Externo:

I - 01 (um) cargo de Diretor-Executivo de Controle Externo, função de símbolo TC-FGE-2, privativo de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas;

II - 01 (um) Assessor da Diretoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-6, de provimento em comissão e privativo de servidor efetivo do GOCE ou de cargo de Auditor de Controle Externo no órgão de origem;

III - 01 (um) Secretário da Diretoria de Controle Externo, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação; (Revogado pela Resolução nº 304 /2025)

IV - 06 (seis) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

IV - 08 (oito) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

IV - 09 (nove) Assessores Técnicos (ASTEC), servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

V - 01 (um) Assessor Administrativo da Diretoria de Controle Externo, atribuída a servidor efetivo, símbolo TC-FGA-3. (Redação acrescida pela Resolução nº 304 /2025)

§ 7º A Diretoria de Controle Externo conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

§ 7º A Diretoria de Controle Externo conta com 01 (uma) função de Secretário da Diretoria de Controle Externo, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

Art. 24 O Departamento de Controle Estadual (DCE) é composto pela Gerência de Contas dos Poderes Estaduais (GEPE), pela Gerência de Contas da Administração Direta (GEAD), pela Gerência de Contas de Autarquias e Fundações (GEAF) e pela Gerência de Contas das Empresas Estatais (GEES).

Art. 24. O Departamento de Controle Estadual (DCE) é composto Gerência de Auditoria dos Poderes e da Previdência (GEPP), pela Gerência de Auditoria da Educação (GEDU), pela Gerência de Auditoria da Saúde (GSAU), pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança (GCIS) e pela Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente (GIMA). (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Estadual é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, todos ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Estadual é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, todos ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 2º Assessora o Departamento de Controle Estadual 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Departamento de Controle Estadual conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

Art. 24. O Departamento de Macroavaliação Governamental (DMACRO) é composto pela Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais (GFPE), pela Gerência de Contas de Governo Municipais (GEGM), pela Gerência de Fiscalização da Previdência (GPREV) e pela Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal (GTGF).

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Macroavaliação Governamental é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) gerências, todos ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Assessora o Departamento de Macroavaliação Governamental 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Departamento de Macroavaliação Governamental conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 25 O Departamento de Controle Municipal (DCM) é composto pela Gerência de Contas da Capital (GECC), pela Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), pela Gerência Regional Metropolitana Norte (GEMN), pela Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS), pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), pela Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE), pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), pela Inspetoria Regional de Palmares (IRPA), pela Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) e pela Inspetoria Regional de Surubim (IRSU).

Art. 25. O Departamento de Controle Municipal (DCM) é composto pela Gerência de Contas da Capital (GECC), pela Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), pela Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (GPGF), pela Gerência Regional Metropolitana Norte (GEMN), pela Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS), pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), pela Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE), pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), pela Inspetoria Regional de Palmares (IRPA), pela Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) e pela Inspetoria Regional de Surubim (IRSU). (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Art. 25 O Departamento de Controle Externo Regional (DREGIO) é composto pela Gerência Regional Metropolitana Norte (GEMN), pela Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS), pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), pela Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE), pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), pela Inspetoria Regional de Palmares (IRPA), pela Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) e pela Inspetoria Regional de Surubim (IRSU). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 25. O Departamento de Controle Externo Regional (DREGIO) é composto pela Gerência Regional Metropolitana Norte (GEMN), pela Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS), pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), pela Inspetoria Regional de Bezerros (IRBE), pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), e pela Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pela Gerência de Contas da Capital, pela Gerência de Contas de Governos Municipais, pela Gerência Regional Metropolitana Norte e pela Gerência Regional Metropolitana Sul é desempenhado pelos Gerentes das referidas unidades, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pela Gerência de Contas da Capital, pela Gerência de Contas de Governos Municipais, pela Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (GPGF), pela Gerência Regional Metropolitana Norte e pela Gerência Regional Metropolitana Sul é desempenhado pelos Gerentes das referidas unidades, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pela Gerência Regional Metropolitana Norte e pela Gerência Regional Metropolitana Sul é desempenhado pelos gerentes das referidas unidades, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º Assessoram o Departamento de Controle Municipal 02 (dois) Assessores Técnicos, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas símbolo TC-FGA-2.

§ 2º Assessoram o Departamento de Controle Externo Regional 02 (dois) Assessores Técnicos, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º O Departamento de Controle Municipal conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 3º O Departamento de Controle Externo Regional conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º O Departamento de Controle Externo Regional conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos; e um 01 (um) cargo de Secretário Regional das Inspetorias, símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

§ 4º A coordenação e o assessoramento das atividades desempenhadas pelas Inspetorias Regionais são atribuídas, respectivamente, aos 06 (seis) Inspetores Regionais, símbolo TC-CCS-4; e aos 06 (seis) Secretários das Inspetorias, símbolo TC-CCS-5, todos de provimento em comissão.

§ 4º A coordenação e o assessoramento das atividades desempenhadas pelas Inspetorias Regionais são atribuídas, respectivamente, aos 06 (seis) Inspetores Regionais, funções de símbolo TC-FGE-4; e aos 06 (seis) Secretários das Inspetorias, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º A coordenação e o assessoramento das atividades desempenhadas pelas Inspetorias Regionais são atribuídas, respectivamente, aos 04 (quatro) Inspetores Regionais, funções de símbolo TC-FGE-4; aos 04 Assessores Técnico de Inspetoria, funções de símbolo TC-FGA-2; e aos 04 (quatro) Secretários das Inspetorias, cargos de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

§ 5º Os cargos de Inspetores Regionais são privativos de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - áreas de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas; e os cargos de Secretários de Inspetorias são de livre nomeação.

§ 5º As funções de Inspetores Regionais são privativas de servidor titular do cargo de Auditor de Controle Externo - áreas de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas; e os cargos de Secretários de Inspetorias são de livre nomeação. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 6º Cada Gerência Regional Metropolitana conta com 01 (uma) função de Secretário, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 7º Cada Inspetoria Regional conta com 01 (uma) função de Secretário de Inspetor, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 7º Cada Inspetoria Regional conta com 01 (uma) função de Secretário de Inspetor, símbolo TC-FGS-2, 01 (uma) função de Assessor Técnico de Inspetoria, símbolo TC-FGA-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, todas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

Art. 26 O Núcleo de Engenharia (NEG) é composto Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP); pela Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI); pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia (GDAL); e pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte (GAON) e pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS).

Art. 26. O Núcleo de Engenharia (NEG) é composto Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP); pela Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI); pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia (GDAL); pela Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas (GDAT),1 pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte (GAON) e pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS). (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo de Engenharia é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, servidores titulares dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Obras Públicas, aos quais são atribuídas funções gratificadas símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo de Engenharia é desempenhado pelos titulares das 06 (seis) Gerências, servidores titulares dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Obras Públicas, aos quais são atribuídas funções gratificadas símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 2º Assessora o Núcleo de Engenharia 01 (um) Assessor Técnico, Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Obras Públicas, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Núcleo de Engenharia conta com 01 (uma) função de Secretário de Núcleo, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

Art. 26. O Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA) é composto pela Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia (GSAM), pela Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade (GTRAM), pela Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), pela Gerência de Fiscalização em Desestatizações (GDES), pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO), pela Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF), pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte (GAON) e pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS).

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura é desempenhado pelos titulares das 08 (oito) Gerências, servidores titulares dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Obras Públicas, aos quais são atribuídas funções gratificadas símbolo TC-FGG.

§ 2º Assessora o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura 01 (um) Assessor Técnico, Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Obras Públicas, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Departamento de Controle Externo da Infraestrutura conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 27 O Núcleo de Auditorias Especializadas (NAE) é composto pela Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios e de Tecnologia da Informação (GLTI), pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), pela Gerência de Inativos e Pensionistas (GIPE) e pela Gerência de Controle de Pessoal (GECP).

Art. 27. O Núcleo de Auditorias Especializadas (NAE) é composto pela Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC), pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), pela Gerência de Inativos e Pensionistas (GIPE), pela Gerência de Controle de Pessoal (GECP) e pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI). (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo de Auditorias Especializadas é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Núcleo de Auditorias Especializadas é desempenhado pelos titulares das 06 (seis) Gerências, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

§ 2º Assessora o Núcleo de Auditorias Especializadas 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Núcleo de Auditorias Especializadas conta com 01 (uma) função de Secretário de Núcleo, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

Art. 27. O Departamento de Controle Externo de Licitações, Pessoal e Tecnologia da Informação (DPLTI) é composto pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC), pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), pela Gerência de Inativos e Pensionistas (GIPE), pela Gerência de Controle de Pessoal (GECP) e pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação (GATI).

Art. 27. O Departamento de Controle Externo de Licitações, Pessoal e Tecnologia da Informação (DPLTI) é composto pela Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC), pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), pela Gerência de Inativos e Pensionistas (GIPE), pela Gerência de Controle de Pessoal (GECP) e pela Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação (GATI). (Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, servidores ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG

§ 2º Assessora o Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2.

§ 3º O Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º O Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 27-A O Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC) é composto pela Gerência de Fiscalização da Educação 1 (GEDU1), pela Gerência de Fiscalização da Educação 2 (GEDU2), pela Gerência de Fiscalização da Cultura e da Cidadania (GCID) e pela Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública (GSEG). (AC)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) gerências, todos ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (AC)

§ 2º Assessora o Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2. (AC)

§ 3º O Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 27-B O Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde (DESAU) é composto pela Gerência de Fiscalização da Saúde 1 (GSAU1), pela Gerência de Fiscalização da Saúde 2 (GSAU2), pela Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico (GEDE) e pela Gerência de Fiscalização do Trabalho e da Agricultura (GETA). (AC)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) gerências, todos ocupantes de cargos pertencentes ao GOCE, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (AC)

§ 2º Assessora o Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde 01 (um) Assessor Técnico, servidor ocupante de cargo pertencente ao GOCE, ao qual é atribuída função gratificada símbolo TC-FGA-2. (AC)

§ 3º O Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2 e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pela Resolução nº 186 /2022)

Art. 28 A Coordenadoria de Administração Geral (CAD) é composta pelo:

I - Departamento de Gestão de Pessoas (DGP);

II - Departamento de Administração e Infraestrutura (DAI);

II - Departamento de Bens e Serviços (DBS); (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

III - Departamento de Expediente e Documentação (DED); e

IV - Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF).

V - Departamento de Contratações (DCO) (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 1º A direção das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Administração Geral é atribuída aos 04 (quatro) Diretores de Departamento, cargos de símbolo TC-CCS-3, todos de provimento em comissão.

§ 1º A direção das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Administração Geral é atribuída aos 05 (cinco) Diretores de Departamento, cargos de símbolo TC-CCS-3, todos de provimento em comissão. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 1º A direção das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Administração Geral compete aos 05 (cinco) Diretores de Departamento, funções de símbolo TC-FGE-3, atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º A direção das atividades desempenhadas pela Coordenadoria de Administração Geral compete aos 05 (cinco) Chefes de Departamento, funções de símbolo TC-FGE-3, atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º Os cargos de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e Infraestrutura, do Departamento de Expediente e Documentação e do Departamento de Contabilidade e Finanças são providos por servidores efetivos do Tribunal de Contas, sendo exigido para o provimento do último cargo mencionado o diploma de Bacharel em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Órgão de Classe.

§ 2º Os cargos de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração e Infraestrutura, do Departamento de Expediente e Documentação, do Departamento de Contratações e do Departamento de Contabilidade e Finanças são providos por servidores efetivos do Tribunal de Contas, sendo exigido para o provimento do último cargo mencionado o diploma de Bacharel em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Órgão de Classe. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 2º Ao Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças é exigido diploma de Bacharel em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Órgão de Classe. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º Ao Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças é exigido diploma de Bacharel em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Órgão de Classe. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 3º Assessoram a Coordenadoria de Administração Geral 01 (um) Secretário da Coordenadoria de Administração Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 03 (três) Assessores Técnicos (ASTAD), servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2.

§ 3º Assessoram a Coordenadoria de Administração Geral 01 (um) Secretário da Coordenadoria de Administração Geral, cargo de símbolo TC-CCS-5, de provimento em comissão e de livre nomeação, e 02 (dois) Assessores Técnicos (ASTAD), servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGA-2. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 4º A Coordenadoria de Administração Geral conta com 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-1, atribuída a servidor efetivo. (Revogado pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 28-A O Gabinete de Projetos Especiais (GPES) tem por finalidade coordenar e acompanhar projetos prioritários definidos pela Presidência, mediante o monitoramento da execução e a avaliação dos resultados, apoiando a implementação de ações inovadoras de interesse institucional, sob sua responsabilidade ou supervisão, como também articulando-se com as demais unidades organizacionais do Tribunal para garantir alinhamento e integração das iniciativas estratégicas.

§ 1º A coordenação e o gerenciamento das atividades desempenhadas pelo Gabinete de Projetos Especiais compete ao Chefe do Gabinete de Projetos Especiais, função de símbolo FGE-1, atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 2º O Núcleo de Consensualismo (NCO) integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPES).

§ 3º A função de Chefe do Núcleo de Consensualismo, símbolo TC-FGE-3, é privativa de servidor efetivo ocupante de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional de Controle Externo (GOCE).

§ 4º Assistem o Gabinete de Projetos Especiais (GPES) 02 (dois) Assessores Técnicos, funções gratificadas de símbolo TC-FGA-2 e 01 (um) Assessor Técnico, função gratificada de símbolo TC-FGA-1, atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 309 /2026)

Art. 29 O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) é composto pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional (GDDF), pela Gerência de Registro Cadastral (GECD) e pela Gerência de Folha de Pagamento (GEFP).

Art. 29. O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) é composto pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional (GDDF), pela Gerência de Registro Cadastral (GECD), pela Gerência de Folha de Pagamento (GEFP) e pela Gerência de Saúde e Bem-Estar (GBEM). (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Gestão de Pessoas é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Gestão de Pessoas é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 2º O Departamento de Gestão de Pessoas conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2; e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 2º O Departamento de Gestão de Pessoas conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2; e 02 (duas) funções de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 3º Aos servidores efetivos do Tribunal de Contas designados para executar atividades relacionadas aos processos de elaboração, confecção, análise ou controle da sua folha de pagamento, até o número máximo de 04 (quatro), com efetivo exercício na unidade responsável por tais atividades, poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3.

§ 3º Assessora o Departamento de Gestão de Pessoas 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º Assessoram o Departamento de Gestão de Pessoas 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-1, e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, funções atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

§ 4º Aos servidores efetivos do Tribunal de Contas designados para executar atividades relacionadas aos processos de elaboração, confecção, análise ou controle da sua folha de pagamento, até o número máximo de 05 (cinco), com efetivo exercício na unidade responsável por tais atividades, poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Aos servidores efetivos do Tribunal de Contas designados para executar atividades relacionadas aos processos de elaboração, confecção, análise ou controle da sua folha de pagamento, até o número máximo de 06 (seis), com efetivo exercício na unidade responsável por tais atividades, poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 5º Aos servidores efetivos do Tribunal de Contas designados para executar atividades relacionadas ao cadastro e a atualizações cadastrais dos servidores do Tribunal de Contas, até o número máximo de 02 (dois), com efetivo exercício na Gerência de Registro Cadastral, poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação acrescida pela Resolução nº 198 /2023)

§ 5º Aos servidores efetivos do Tribunal de Contas designados para executar atividades relacionadas ao cadastro e a atualizações cadastrais dos servidores do Tribunal de Contas, até o número máximo de 03 (três), com efetivo exercício na Gerência de Registro Cadastral, poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

§ 5º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas ao cadastro e às atualizações cadastrais dos servidores do TCE-PE, até o número máximo de 03 (três), com efetivo exercício na Gerência de Registro Cadastral (GECD), poderão ser atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 324 /2026)

Art. 30 O Departamento de Administração e Infraestrutura (DAI) é composto pela Gerência de Materiais e Patrimônio (GEMP), pela Gerência de Compras (GCOM), pela Gerência de Administração de Imóveis (GIMO), pela Gerência de Transportes (GETR) e pela Gerência de Segurança (GESG).

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Administração e Infraestrutura é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

Art. 30 O Departamento de Administração e Infraestrutura (DAI) é composto pela Gerência de Materiais e Patrimônio (GEMP), pela Gerência de Administração de Imóveis (GIMO), pela Gerência de Transportes (GETR) e pela Gerência de Segurança (GESG). (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Art. 30. O Departamento de Bens e Serviços (DBS) é composto pela Gerência de Materiais e Patrimônio (GEMP), pela Gerência de Transportes (GETR) e pela Gerência de Segurança (GESG). (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Administração e Infraestrutura é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Bens e Serviços é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º As funções de gerência do Departamento de Administração e Infraestrutura (DAI) são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas, ressalvada a de Gerente de Segurança, atribuída a servidor efetivo.

§ 2º As funções de gerência do Departamento de Bens e Serviços (DBS) são atribuídas a servidores efetivos do Tribunal de Contas, ressalvada a de Gerente de Segurança, atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 3º O Departamento de Administração e Infraestrutura conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2; 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2; e 05 (cinco) funções de exercício da atividade de motorista, símbolo TC-FAG-3, todas atribuídas a servidores efetivos.

§ 3º O Departamento de Bens e Serviços conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2; 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2; e 05 (cinco) funções de exercício da atividade de motorista, símbolo TC-FAG-3, todas atribuídas a servidores efetivos. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Assessora o Departamento de Bens e Serviços 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 31 O Departamento de Expediente e Documentação (DED) é composto pela Gerência de Biblioteca (GEBI), pela Gerência de Arquivo (GEAR), pela Gerência de Protocolo (GEPR) e pela Gerência de Expediente e Cadastro (GEXC).

Art. 31. O Departamento de Expediente e Documentação (DED) é composto pela Gerência de Biblioteca (GEBI), pela Gerência de Documentação e Memória Institucional (GEDM) e pela Gerência de Protocolo e Expedição (GEPE). (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Art. 31. O Departamento de Expediente e Documentação (DED) é composto pela Gerência de Biblioteca (GEBI), pela Gerência de Documentação e Memória Institucional (GEDM), pela Gerência de Protocolo e Expedição (GEPE) e pela Gerência de Jurisprudência (GJUR). (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Expediente e Documentação é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Expediente e Documentação é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Expediente e Documentação é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

§ 2º O Departamento de Expediente e Documentação conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2; e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 3º Assessora o Departamento de Expediente e Documentação 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 32 O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) é composto pela Gerência de Controle e Análise Contábeis (GEAC), pela Gerência de Execução Orçamentária (GEEO) e pela Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro (GETE).

Art. 32. O Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) é composto pela Gerência de Controle e Prestação de Contas (GCPC), pela Gerência de Liquidação (GLID), pela Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro (GETE) e pela Gerência de Orçamento (GEOR). (Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais, que integram o Departamento de Contabilidade e Finanças é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais, que integram o Departamento de Contabilidade e Finanças é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

§ 2º O Departamento de Contabilidade e Finanças conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 3º Assessora o Departamento de Contabilidade e Finanças 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas, até o número máximo de 10 (dez), com efetivo exercício no Departamento de Contabilidade e Finanças, serão atribuídas gratificações de risco financeiro de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FAG-2. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas, até o número máximo de 08 (oito), com efetivo exercício no Departamento de Contabilidade e Finanças, serão atribuídas gratificações de risco financeiro de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FAG-1. (Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

§ 4º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira do Tribunal de Contas, até o número máximo de 09 (nove), com efetivo exercício no Departamento de Contabilidade e Finanças, serão atribuídas gratificações de risco financeiro de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FAG-1. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 32-A O Departamento de Contratações (DCO) é composto pela Gerência de Planejamento das Contratações (GEPC), pela Gerência de Licitações e Contratações Diretas (GLCD) e pela Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual (GFAC). (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Contratações é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 2º O Departamento de Contratações conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos. (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 3º O Departamento de Contratações conta, ainda, com 06 (seis) Agentes de Contratação, designados dentre servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada, símbolo TC-FGA-3. (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 3º Assessora o Departamento de Contratações 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 4º O servidor designado como Agente de Contratação, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, poderá desempenhar quaisquer outras competências afeitas ao Departamento de Contratações e às respectivas Gerências. (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

§ 4º Aos servidores efetivos designados para a função de agentes de contratação, até o número máximo de 09 (nove), com efetivo exercício no Departamento de Contratações, serão atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 5º O servidor designado como Agente de Contratação, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, poderá desempenhar quaisquer outras competências do Departamento de Contratações e às respectivas Gerências. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 32-B O Departamento de Infraestrutura Predial (DIP) é composto pela Gerência de Manutenção de Bens Imóveis (GMBI) e pela Gerência de Obras e Serviços de Engenharia (GEOS).

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Infraestrutura Predial é desempenhado pelos titulares das 02 (duas) Gerências, servidores efetivos do Tribunal de Contas, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Ao Gerente de Obras e Serviços de Engenharia é exigido diploma de Bacharel em Engenharia, com registro no respectivo Órgão de Classe.

§ 3º O Departamento de Infraestrutura Predial conta com 01 (uma) função de Secretário de Departamento, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 4º Assessora o Departamento de Infraestrutura Predial 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 5º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas a planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia do Tribunal de Contas, até o número máximo de 03 (três), com efetivo exercício no Departamento de Infraestrutura Predial, serão atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3.

§ 6º Aos servidores referidos no

§ 5º deste artigo será exigida graduação em Engenharia ou em Arquitetura, bem como a manutenção das suas regulares inscrições junto aos respectivos Conselho de Classe Profissional, com registro atualizado e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica para desempenho de funções profissionais junto ao Tribunal de Contas. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 33 O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) é composto pela Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (GITI), pela Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (GDSI) e pela Gerência de Informação e Apoio Tecnológico (GIAT).

Art. 33 O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) é composto pela Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (GITI), pela Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (GDSI), pela Gerência de Informação e Apoio Tecnológico (GIAT) e pela Gerência de Processo Eletrônico (GPEL). (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Tecnologia da Informação é desempenhado pelos titulares das 03 (três) Gerências, servidores ocupantes dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Tecnologia da Informação, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Tecnologia da Informação é desempenhado pelos titulares das 04 (quatro) Gerências, servidores ocupantes dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Tecnologia da Informação, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG. (Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

§ 2º Assessora o Departamento de Tecnologia da Informação 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas.

§ 3º O Departamento de Tecnologia da Informação conta com 01 (uma) função de Secretário da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, símbolo TC-FGS-2, e 01 (uma) função de Apoio Administrativo, símbolo TC-FAG-2, ambas atribuídas a servidores efetivos.

§ 4º Aos servidores efetivos designados para executar atividades relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de informação do Tribunal de Contas, até o número máximo de 07 (sete), com efetivo exercício no Departamento de Tecnologia da Informação, serão atribuídas gratificações de valor mensal correspondente ao da função gratificada de símbolo TC-FGA-3. (Redação acrescida pela Resolução nº 171 /2022)

Art. 33. O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) é composto pela Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (GITI), pela Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (GDSI), pela Gerência de Informação e Apoio Tecnológico (GIAT), e pela Gerência de Processo Eletrônico (GPEL) e pela Gerência de Soluções de Inteligência Artificial (GSIA).

§ 1º O gerenciamento operacional das atividades desenvolvidas pelas unidades organizacionais que integram o Departamento de Tecnologia da Informação é desempenhado pelos titulares das 05 (cinco) Gerências, servidores ocupantes dos cargos de Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo, ambos da área de Auditoria de Tecnologia da Informação, aos quais são atribuídas funções gratificadas, símbolo TC-FGG.

§ 2º Assessoram o Departamento de Tecnologia da Informação 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo do Tribunal de Contas e 01 (um) Assessor Técnico, símbolo TC-FGA-2, função atribuída a servidor efetivo. (Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

Art. 34. As nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do Tribunal de Contas, encontram-se sintetizados no Anexo Único da presente Resolução.

Art. 35. Fica revogada a Resolução TC nº 06 , de 31 de maio de 2017.

Art. 36. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 13 de dezembro de 2017.

CARLOS PORTO DE BARROS

Presidente

Publicada no DOE-TCE PE em 15/12/2017

ANEXO ÚNICO

(Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017)

CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 4 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação (Redação acrescida pelo Resolução nº 146 /2021)

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE (Cargo acrescido pela Resolução nº 105 /2020)

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE (Redação acrescida pela Resolução nº 105 /2020)

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pela Resolução nº 105 /2020)

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gerência de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação GPDI

Gerente de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

AUDITORIA GERAL AUGE

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor público efetivo

ORGÃOS AUXILIARES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (*) GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Chefe de Gabinete da Presidência Adjunto (**) TC-CCS-4 1 Servidor efetivo do TCE (Cargo acrescido pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Cerimonial GCER

Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Relações Institucionais GRIN (Redação acrescida pelo Resolução nº 146 /2021)

Gerente de Relações Institucionais TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pelo Resolução nº 146 /2021)

Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGA-1 1

2 Servidor efetivo (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle Interno e de Processos GCIP

Gerente de Controle Interno e de Processos TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Núcleo de Apoio às Sessões NAS

Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Núcleo Técnico de Plenário NTP

Chefe do Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 17 Servidor efetivo

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-CCS-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Adjunto TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico da Diretoria Geral (**) TC-FGA-1

TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Cargo acrescido pela Resolução TC nº 63 /2019)

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

CCE

Diretor de Controle Externo (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

Coordenador de Controle Externo TC-CCS-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Coordenador Adjunto de Controle Externo TC-CCS-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Secretário da Diretoria de Controle Externo (Redação dada pela Resolução nº 152 /2021)

Secretário da Coordenadoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência

Gerência de Informações Estratégicas da Fiscalização GINF (Redação dada pela Resolução nº 55 /2019)

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência

Gerente de Informações Estratégicas da Fiscalização TC-FGG 1 Servidor do GOCE (Redação dada pela Resolução nº 55 /2019)

Assessor Técnico da Coordenadoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 5 Servidor do GOCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Estadual DCE

Diretor de Controle Estadual TC-CCS-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Auditoria dos Poderes e da Previdência (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Contas dos Poderes Estaduais GEPP (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GEPE

Gerente de Auditoria dos Poderes e da Previdência (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerente de Contas dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Educação (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Contas da Administração Direta GEDU (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GEAD

Gerente de Auditoria da Educação (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerente de Contas da Administração Direta TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Saúde (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Contas de Autarquias e Fundações GSAU (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GEAF

Gerente de Auditoria da Saúde (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerente de Contas de Autarquias e Fundações TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Contas das Empresas Estatais GCIS (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GEES

Gerente de Auditoria da Cidadania e da Segurança (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerente de Contas das Empresas Estatais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente GIMA (Redação acrescida pela Resolução nº 63 /2019

Gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente TC-FGG 1 Servidor do GOCE (Redação acrescida pela Resolução nº 63 /2019

Assessor Técnico do Departamento de Controle Estadual TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Estadual TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Municipal DCM

Diretor de Controle Municipal TC-CCS-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Contas da Capital GECC

Gerente de Contas da Capital TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governos Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governos Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (**) GPGF

Gerente de Previdência e Gestão Fiscal (**) TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico do Departamento de Controle Municipal TC-FGA-2 2 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Municipal TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas.

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional TC-CCS-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Engenharia NEG

Chefe do Núcleo de Engenharia TC-CCS-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual GAOP

Gerente.de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual GAOI

Gerente de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Audit em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia GDAL

Gerente de Audit. em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas (**) GDAT (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GEAT

Gerente de Estudos e Auditorias Temáticas (**) TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Núcleo de Engenharia TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Núcleo de Engenharia TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Auditorias Especializadas NAE

Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-CCS-3 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas GEAP

Gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatório (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatório e Tecnologia da Informação GLIC (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

GLTI

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatório (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios e Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Auditoria de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE (Cargo acrescido pela Resolução nº 63 /2019)

Assessor Técnico do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Núcleo de Auditoria Especializadas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2

3 Servidor efetivo do TCE (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Gestão de Pessoas DGP

Diretor de Gestão de Pessoas TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Administração e Infraestrutura DAI

Diretor de Administração e Infraestrutura TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Compras GCOM (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Compras TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Administração de Imóveis GIMO

Gerente de Administração de Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Administração e Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

Departamento de Expediente e Documentação DED

Diretor de Expediente e Documentação TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Expediente e Cadastro GEPE (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

GEXC

Gerente de Protocolo e Expedição (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Expediente e Cadastro TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo GEPR (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Protocolo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Arquivo (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

GEAR

Gerente de Documentação e Memória Institucional (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Arquivo TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contabilidade e Finanças DCF

Diretor de Contabilidade e Finanças TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C.Contábeis, registro órgão de classe)

Gerência de Controle e Análise Contábeis GEAC

Gerente de Controle e Análise Contábeis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Execução Orçamentária GEEO

Gerente de Execução Orçamentária TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Diretor de Tecnologia da Informação TC-CCS-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contratações DCO (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Diretor de Contratações TC-CCS-3 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

(*) De acordo com o

§ 5º do art. 15, desta Resolução, ocorrendo afastamento do titular do gabinete nos termos do art. 20-B da Lei nº 15.011 , de 23 de junho de 2013, e enquanto permanecer tal situação, os respectivos cargo de provimento em comissão, de símbolo TC-CCS-6, e função gratificada, de símbolo TC-FGA-3, passam a compor a estrutura do Gabinete da Presidência, mantidos os requisitos de provimento e atribuições.

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 9

TC-CCS-2 25

24 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

TC-CCS-3 16

15 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-CCS-4 7

6 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

TC-CCS-5 25

24 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

TC-CCS-6 17

TC-CST 8

TC-FGG 61

60

59

58

54 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

(Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

TC-FGA-1 23

22

23 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

TC-FGA-2 19

21

20 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

TC-FGA-3 24

TC-FGS-1 9

TC-FGS-2 23

22 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-FAG-1 30

TC-FAG-2 20

19 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-FAG-3 5

107 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

106 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

105 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

104 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)103 214 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

212 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

211 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

206

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FGA-2 Membros da Comissão de Licitação (DG-COLI) 4 (Revogado pela Resolução nº 150 /2021)

Especialista 3

5 (Redação dada pela Resolução nº 164 /2022)

TC-FGG Gerente de Projetos 4

5 (Redação dada pela Resolução nº 164 /2022)

Gestor de Programas Especiais 2 (Redação acrescida pelo Resolução nº 164 /2022)

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Servidor Responsável pelas Licitações da (ECPBG) 1

Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 4

Agentes de Contratação (DCO) 6 (Redação acrescida pelo Resolução nº 150 /2021)

Apoio de Programas Especiais 2 (Redação acrescida pelo Resolução nº 164 /2022)

25

24

22 (Redação dada pela Resolução nº 164 /2022)

(Redação dada pelo Resolução nº 150 /2021)

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO Direção Assessoria e Apoio

Cargo Comissionado Função Gratificada Cargo Comissionado Função Gratificada

TC-CCS-1 9

TC-CCS-2 6 19

18 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

TC-CCS-3 16

15 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-CCS-4 6 1 (Redação acrescida pela Resolução nº 63 /2019)

TC-CCS-5 25

24 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

TC-CCS-6 17

TC-CST 8

TC - FGG 61

60

59

58

54 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

(Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

TC-FGA-1 23

22

23 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

TC-FGA-2 19

21

20 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

(Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

TC-FGA-3 24

TC-FGS-1 9

TC-FGS-2 23

22 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-FAG-1 30

TC-FAG-2 20

19 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

TC-FAG-3 5

37 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

36 61 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

60 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

59 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

58 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

54 70 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

69 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

68 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

67 153 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

152 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

153 (Redação dada pela Resolução nº 63 /2019)

152

98 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

96 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

95 (Redação dada pela Resolução nº 105 /2020)

90 223 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

222 (Redação dada pelas Resoluções nº 63 /2019 e 105/2020)

219

321 (Redação dada pela Resolução nº 150 /2021)

318 (Redação dada pela Resolução nº 146 /2021)

317 (Redação dada pelas Resoluções nº 63 /2019 e 105/2020)

309

ANEXO ÚNICO

CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 4 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gerência de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação GPDI

Gerente de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

ÓRGÃOS AUXILIARES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (*) GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Chefe de Gabinete Executivo da Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Cerimonial GCER

Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGA-1 1 Servidor efetivo

Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGE-5 1 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Núcleo de Apoio às Sessões NAS

Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Núcleo Técnico de Plenário NTP

Chefe do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Coordenadoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 5 Servidor do GOCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Estadual DCE

Diretor de Controle Estadual TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Auditoria dos Poderes e da Previdência GEPP

Gerente de Auditoria dos Poderes e da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Educação GEDU

Gerente de Auditoria da Educação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Saúde GSAU

Gerente de Auditoria da Saúde TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança GCIS

Gerente de Auditoria da Cidadania e da Segurança TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente GIMA

Gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Estadual TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Estadual TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Municipal DCM

Diretor de Controle Municipal TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Contas da Capital GECC

Gerente de Contas da Capital TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governos Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governos Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (**) GPGF

Gerente de Previdência e Gestão Fiscal (**) TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico do Departamento de Controle Municipal TC-FGA-2 2 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Municipal TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas.

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Engenharia NEG

Chefe do Núcleo de Engenharia TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual GAOP

Gerente.de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual GAOI

Gerente de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Audit em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia GDAL

Gerente de Audit. em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas GDAT

Gerente de Estudos e Auditorias Temáticas TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Núcleo de Engenharia TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Núcleo de Engenharia TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Auditorias Especializadas NAE

Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas GEAP

Gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Auditoria de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Núcleo de Auditoria Especializadas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Gestão de Pessoas DGP

Diretor de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Bens e Serviços DBS

Diretor de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

Departamento de Expediente e Documentação DED

Diretor de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contabilidade e Finanças DCF

Diretor de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C.Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Análise Contábeis GEAC

Gerente de Controle e Análise Contábeis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Execução Orçamentária GEEO

Gerente de Execução Orçamentária TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contratações

Diretor de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Diretor de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Diretor de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

(*) De acordo com o

§ 5º do art. 15, desta Resolução, ocorrendo afastamento do titular do gabinete nos termos do art. 20-B da Lei nº 15.011 , de 23 de junho de 2013, e enquanto permanecer tal situação, os respectivos cargo de provimento em comissão, de símbolo TC-CCS-6, e função gratificada, de símbolo TC-FGA-3, passam a compor a estrutura do Gabinete da Presidência, mantidos os requisitos de provimento e atribuições.

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 22

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC-FGG 63

TC-FGA-1 24

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 8

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

93 265

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-2 Servidor Responsável pela execução orçamentária e financeira 10

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Servidor Responsável pelas Licitações da (ECPBG) 1

Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 5

Agentes de Contratação (DCO) 9

Apoio de Programas Especiais 4

Servidor Responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

Servidor Responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

46

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 4 18

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC - FGG 63

TC-FGA-1 24

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 8

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

TOTAIS 14 89 79 176

103 255

358

(Redação dada pela Resolução nº 171 /2022)

ANEXO ÚNICO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 4 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gerência de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação GPDI

Gerente de Planej. de Ações Educacionais, Desenvolv. e Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

ÓRGÃOS AUXILIARES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (*) GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Chefe de Gabinete Executivo da Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Cerimonial GCER

Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGA-1 1 Servidor efetivo

Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGE-5 1 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 2 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Núcleo de Apoio às Sessões NAS

Chefe do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Núcleo de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Núcleo de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Núcleo Técnico de Plenário NTP

Chefe do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Núcleo Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Núcleo Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Coordenadoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 5 Servidor do GOCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Estadual DCE

Diretor de Controle Estadual TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Auditoria dos Poderes e da Previdência GEPP

Gerente de Auditoria dos Poderes e da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Educação GEDU

Gerente de Auditoria da Educação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Saúde GSAU

Gerente de Auditoria da Saúde TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança GCIS

Gerente de Auditoria da Cidadania e da Segurança TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente GIMA

Gerente de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Estadual TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Estadual TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Controle Municipal DCM

Diretor de Controle Municipal TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Gerência de Contas da Capital GECC

Gerente de Contas da Capital TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governos Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governos Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Previdência e Gestão Fiscal (**) GPGF

Gerente de Previdência e Gestão Fiscal (**) TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Assessor Técnico do Departamento de Controle Municipal TC-FGA-2 2 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Municipal TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas.

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas e de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Engenharia NEG

Chefe do Núcleo de Engenharia TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual GAOP

Gerente.de Auditorias de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual GAOI

Gerente de Auditorias de Obras na Administração Indireta Estadual TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Audit em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia GDAL

Gerente de Audit. em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas GDAT

Gerente de Estudos e Auditorias Temáticas TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Núcleo de Engenharia TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Núcleo de Engenharia TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Núcleo de Auditorias Especializadas NAE

Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas GEAP

Gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Auditoria de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Núcleo de Auditorias Especializadas TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Núcleo de Auditoria Especializadas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Gestão de Pessoas DGP

Diretor de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Bens e Serviços DBS

Diretor de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

Departamento de Expediente e Documentação DED

Diretor de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contabilidade e Finanças DCF

Diretor de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C.Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Análise Contábeis GEAC

Gerente de Controle e Análise Contábeis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Execução Orçamentária GEEO

Gerente de Execução Orçamentária TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Departamento de Contratações

Diretor de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Diretor de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Diretor de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

(Redação dada pela Resolução nº 173 /2022)

ANEXO ÚNICO

(RESOLUÇÃO TC Nº 186 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022)

CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 4 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados GPDJ

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

ÓRGÃOS AUXILIARES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA (*) GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Chefe de Gabinete Executivo da Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Cerimonial GCER

Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo

Núcleo de Inovação NUI

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGA-1 1 Servidor efetivo

Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGE-5 1 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 2 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 6 Servidor do GOCE

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C.Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Análise Contábeis GEAC

Gerente de Controle e Análise Contábeis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Execução Orçamentária GEEO

Gerente de Execução Orçamentária TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

(Redação dada pela Resolução nº 186 /2022)

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 22

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC-FGG 63

TC-FGA-1 24

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 10

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

93 267

(Redação dada pela Resolução nº 173 /2022)

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-2 Servidor Responsável pela execução orçamentária e financeira 10

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Servidor Responsável pelas Licitações da (ECPBG) 1

Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 5

Agentes de Contratação (DCO) 9

Apoio de Programas Especiais 4

Servidor Responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

Servidor Responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

46

(Redação dada pela Resolução nº 173 /2022)

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 4 18

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC - FGG 63

TC-FGA-1 24

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 10

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

TOTAIS 14 89 79 178

103 257

360

(Redação dada pela Resolução nº 173 /2022)

ANEXO ÚNICO

CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5

4 Livre nomeação (Redação dada pela Resolução nº 233 /2024)

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação (Redação acrescida Resolução nº 219 /2023)

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-CCS-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados GPDJ

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-CCS-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados GPDJ

Gerência de Pós-graduação e de Ações de Desenvolvimento para Agentes Públicos Jurisdicionados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-CCS-2 0

1 Livre nomeação (Redação dada pela Resolução nº 233 /2024)

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

ÓRGÃOS AUXILIARES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Chefe de Gabinete Executivo da Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Cerimonial GCER

Gerente de Cerimonial TC-FGG 1 Servidor efetivo

Núcleo de Inovação NUI

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Presidência TC-FGE-5 1 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 2 Servidor efetivo

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação NUI

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-6 1 Livre Nomeação

Assessor Técnico do Gabinete da Presidência TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE (Redação dada pela Resolução nº 219 /2023)

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 6 Servidor do GOCE

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 22

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC-FGG 71

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 10

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

93 274

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 8

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 1

Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 5

Agentes de Contratação (DCO) 9

Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 2

Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

42

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 8

TC-CCS-2 4 18

TC-CCS-3 2

TC-CCS-5 26

TC-CCS-6 28

TC-CST 7

TC-FGE-1 2

TC-FGE-2 4

TC-FGE-3 14

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 2

TC - FGG 71

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 58

TC-FGA-3 10

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 23

TC-FAG-1 25

TC-FAG-2 21

TC-FAG-3 5

TOTAIS 14 97 79 177

111 256

(Redação dada pela Resolução nº 198 /2023)

ANEXO ÚNICO

CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR UNIDADE ORGANIZACIONAL) E REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS

Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS

Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

ÓRGÃOS DE GESTÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP

Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP

Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Atas GEAT

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

DIRETORIA GERAL DG

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 8 Servidor do GOCE

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA

Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU

Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM

Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA

Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 1

TC-FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 66

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

98 308

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9

Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 5

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2

Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6

Agentes de Contratação (DCO) 9

Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3

Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4

Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1

Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3

57

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 1

TC - FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 66

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

TOTAIS 8 108 90 200

116 290

(Redação dada pela Resolução nº 238 /2024)

ANEXO ÚNICO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES x

PRESIDÊNCIA PRES x

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE x

Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM x

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE x

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG x

Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG x

Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP x

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC x

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN x

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM x

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS x

Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS x

Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI x

Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS x

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO x

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01 x

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07 x

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG x

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE x

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG x

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR x

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

ÓRGÃOS DE GESTÃO x

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE x

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP x

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG x

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs x

Gabinete do Conselheiro GC01 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG x

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP x

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN x

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO x

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP x

Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI x

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC x

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO x

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI x

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP x

Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS x

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Atas GEAT x

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC x

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP x

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1 x

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2 x

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

Gerência de Jurisprudência GJUR x

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

DIRETORIA GERAL DG x

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX x

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 8 Servidor do GOCE

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF x

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI x

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1 x

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2 x

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID x

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG x

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1 x

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2 x

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE x

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA x

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM x

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM x

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB x

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES x

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO x

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF x

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON x

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS x

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI x

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC x

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE x

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE x

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP x

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI x

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO x

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN x

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS x

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP x

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR x

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE x

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA x

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA x

Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE x

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU x

Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO x

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE x

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM x

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV x

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF x

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD x

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP x

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF x

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD x

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP x

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM x

Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS x

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP x

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR x

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG x

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED x

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE x

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI x

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM x

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF x

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC x

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID x

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE x

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR x

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO x

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC x

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD x

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC x

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP x

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI x

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS x

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI x

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI x

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI x

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT x

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL x

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA x

Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 1

TC-FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 67

TC-FGA-3 14

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

Totais 98 308

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2

TC-FAG-1 Comissão Ouve Mulher 3

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2

TC-FGA-3 Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6

TC-FGA-3 Agentes de Contratação (DCO) 9

TC-FGA-3 Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1

TC-FGA-3 Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3

Total 59

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 6

TC-FGE-5 1

TC - FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 67

TC-FGA-3 14

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

TOTAIS 8 108 90 200

116 290

(Redação dada pela Resolução nº 290 /2025)

ANEXO ÚNICO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES x

PRESIDÊNCIA PRES x

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE x

Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM x

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE x

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG x

Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG x

Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP x

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC x

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN x

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM x

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS x

Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS x

Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI x

Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS x

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO x

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01 x

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral TC-FGE-4 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07 x

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG x

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11 x

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE x

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG x

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10 x

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR x

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

ÓRGÃOS DE GESTÃO x

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE x

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP x

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG x

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs x

Gabinete do Conselheiro GC01 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07 x

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG x

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP x

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN x

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO x

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP x

Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI x

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC x

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO x

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI x

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP x

Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS x

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Atas GEAT x

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC x

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP x

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1 x

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2 x

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

Gerência de Jurisprudência GJUR x

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

DIRETORIA GERAL DG x

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX x

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 8 Servidor do GOCE

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF x

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI x

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1 x

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2 x

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID x

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG x

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1 x

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2 x

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE x

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA x

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA x

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM x

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM x

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB x

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES x

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO x

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF x

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON x

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS x

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI x

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC x

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE x

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE x

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP x

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI x

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO x

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN x

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS x

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP x

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR x

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE x

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA x

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Palmares IRPA x

Inspetor Regional da IRPA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE x

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Surubim IRSU x

Inspetor Regional da IRSU TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Secretário da IRSU TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRSU TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRSU TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO x

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE x

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM x

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV x

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF x

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD x

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP x

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF x

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD x

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP x

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM x

Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS x

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP x

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR x

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG x

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED x

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE x

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI x

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM x

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF x

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC x

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID x

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE x

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR x

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO x

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC x

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD x

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC x

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP x

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI x

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS x

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI x

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI x

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI x

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT x

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL x

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA x

Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 7

TC-FGE-5 1

TC-FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 67

TC-FGA-3 14

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

Totais 98 309

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2

TC-FAG-1 Comissão Ouve Mulher 3

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2

TC-FGA-3 Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6

TC-FGA-3 Agentes de Contratação (DCO) 9

TC-FGA-3 Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1

TC-FGA-3 Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3

Total 59

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 7

TC-FGE-5 1

TC - FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 67

TC-FGA-3 14

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

TOTAIS 8 109 90 200

117 290

(Redação dada pela Resolução nº 295 /2025)

ANEXO ÚNICO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES X

PRESIDÊNCIA PRES X

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 2 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE X

Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM X

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE X

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG X

Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG X

Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP X

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC X

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN X

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM X

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS X

Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS X

Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI X

Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

ÓRGÃOS ESPECIAIS X

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO X

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01 X

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral TC-FGE-4 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07 X

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG X

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11 X

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE X

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG X

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10 X

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR X

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

ÓRGÃOS DE GESTÃO X

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE X

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP X

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG X

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs X

Gabinete do Conselheiro GC01 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07 X

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG X

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP X

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN X

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO X

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP X

Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI X

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC X

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO X

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI X

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE PLENÁRIO DP X

Diretor de Plenário TC-FGE-2 1 Servidor Efetivo do TCE

Secretário da Primeira Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Segunda Câmara TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria do Plenário TC-FGA-3 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Departamento de Apoio às Sessões DAS X

Chefe do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor do Departamento de Apoio às Sessões TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Atas GEAT X

Gerente de Atas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Expediente e Controle GEEC X

Gerente de Expediente e Controle TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Apoio às Sessões TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Departamento Técnico de Plenário DTP X

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Assessor do Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência Técnica da Primeira Câmara GET1 X

Gerente Técnico da Primeira Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Gerência Técnica da Segunda Câmara GET2 X

Gerente Técnico da Segunda Câmara TC-FGG 1 Analista de Gestão - área de Julgamento

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

Gerência de Jurisprudência GJUR X

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

DIRETORIA GERAL DG X

Diretor-Geral TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor-Geral Executivo TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral TC-CCS-5 2 Livre nomeação

Secretário do Diretor-Geral TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Executivo da Diretoria Geral TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX X

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 9 Servidor do GOCE

Assessor Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF X

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI X

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC X

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1 X

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2 X

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID X

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG X

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU X

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1 X

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2 X

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE X

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA X

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA X

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM X

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM X

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB X

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES X

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO X

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF X

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON X

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS X

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI X

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC X

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE X

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE X

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP X

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI X

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO X

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário Regional de Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN X

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS X

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP X

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR X

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE X

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA X

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE X

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO X

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE X

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM X

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV X

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF X

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CAD X

Coordenador de Administração Geral TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Coordenadoria de Administração Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Coord. de Administração Geral (ASTAD) TC-FGA-2 2 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP X

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF X

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD X

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP X

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM X

Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS X

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP X

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR X

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG X

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED X

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE X

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI X

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM X

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF X

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC X

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID X

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE X

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR X

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO X

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC X

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD X

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC X

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP X

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI X

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS X

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI X

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI X

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI X

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT X

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL X

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA X

Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 7

TC-FGE-5 1

TC-FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 72

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 24

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

Totais 98 314

412

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2

TC-FAG-1 Comissão Ouve Mulher 3

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2

TC-FGA-3 Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6

TC-FGA-3 Agentes de Contratação (DCO) 9

TC-FGA-3 Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1

TC-FGA-3 Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3

Total 59

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 3

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 16

TC-FGE-4 7

TC-FGE-5 1

TC - FGG 75

TC-FGA-1 23

TC-FGA-2 72

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 24

TC-FAG-1 31

TC-FAG-2 24

TC-FAG-3 5

TOTAIS 8 109 90 205

117 295

(Redação dada pela Resolução nº 304 /2025)

ANEXO ÚNICO

NOMENCLATURA SIGLA SÍMBOLO QTD REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DESIGNAÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES

PRESIDÊNCIA PRES

Assessor da Presidência (ASPRE) TC-CCS-2 5 Livre nomeação

Assessor Especial da Presidência TC-CCS-5 2 Livre nomeação

Secretário da Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Presidente TC-CCS-5 1 Livre nomeação

VICE-PRESIDÊNCIA VPRE

Coordenador da Vice-Presidência TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário da Vice-Presidência TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Controle de Débitos e Multas GCDM

Gerente de Controle de Débitos e Multas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle de Deliberações GCDE

Gerente de Controle de Deliberações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

CORREGEDORIA GERAL CORG

Coordenador da Corregedoria Geral TC-FGE-2 1 Servidor do GOCE

Secretário da Corregedoria Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Corregedoria Geral TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

ESCOLA CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES ECPBG

Coordenador da ECPBG TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da ECPBG TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Pedagógico da ECPBG TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública GEAP

Gerência de Ações Educacionais para a Administração Pública TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais Corporativas GAEC

Gerente de Ações Educacionais Corporativas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Financeira GFIN

Gerente Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência Administrativa GADM

Gerente Administrativo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania GECS

Gerente de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania TC-FGG 1 Servidor efetivo

Gerência de Pesquisa e Pós-Graduação GPOS

Gerente de Pesquisa e Pós-Graduação TC-FGG 1 Servidor efetivo

Assessor da ECPBG TC-FGA-3 5 Servidor efetivo

Assessor Técnico da ECPBG TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio ao Controle Social TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

OUVIDORIA OUVI

Coordenador da Ouvidoria TC-FGE-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Ouvidoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Secretário do Coordenador da Ouvidoria TC-FGS-2 1 Servidor Efetivo

Assessor Técnico Da Ouvidoria TC-FGA-2 1 Servidor TCE

ÓRGÃOS ESPECIAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS MPCO

Secretário do Ministério Público de Contas TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor Técnico do Ministério Público de Contas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor efetivo

Gabinete do Procurador-Geral MPCO01

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral TC-FGE-4 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Procurador-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Comunicação TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Gabinete do Procurador-Geral Adjunto MPCO07

Secretário do Procurador-Geral-Adjunto TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Corregedoria do Ministério Público de Contas MPCORG

Assessor Técnico da Corregedoria do Ministério Público TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO02

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO04

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO05

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO06

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO08

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO09

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Procurador do MPCO MPCO11

Assessor de Procurador do MPCO TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Procurador do MPCO TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

AUDITORIA GERAL AUGE

Gabinete do Auditor-Geral GAUAG

Secretário do Auditor-Geral TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU01

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU02

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU03

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU04

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU05

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU07

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU08

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU09

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

Gabinete de Conselheiro Substituto GAU10

Assessor de Conselheiro Substituto TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Conselheiro Substituto TC-FGA-2 2 Servidor efetivo

PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR

Secretário da Procuradoria Jurídica TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Gabinete do Procurador-Chefe TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Assessor do Procurador-Chefe TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor Técnico da Procuradoria Jurídica TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Especial da Procuradoria Jurídica TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

ÓRGÃOS DE GESTÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GPRE

Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGE-1 1 Servidor Efetivo do TCE

Gerência de Controle de Expediente GEXP

Gerente de Controle de Expediente TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Legislação GLEG

Gerente de Legislação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor de Cerimonial TC-CCS-5 1 Livre Nomeação

Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

GABINETES DOS CONSELHEIROS GCs

Gabinete do Conselheiro GC01

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC02

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC03

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC04

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC05

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC06

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Gabinete do Conselheiro GC07

Chefe de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-1 1 Livre nomeação

Assessor de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Assessor de Gabinete de Conselheiro TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Assessor de Governança Institucional TC-CCS-6 1 Livre nomeação

Secretário de Conselheiro TC-CCS-2 1 Livre nomeação

Técnico em Segurança e Transporte TC-CST 1 Livre nomeação

Assessor Técnico de Gabinete de Conselheiro TC-FGA-1 3 Servidor efetivo

Secretário de Chefe de Gabinete TC-FGS-1 1 Servidor efetivo

Assessor Administrativo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA DGG

Diretor de Gestão e Governança TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos GGEP

Gerente de Gestão Estratégica e de Projetos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Auditoria Interna GAIN

Gerente de Auditoria Interna TC-FGG 1 Servidor do GOCE, com graduação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade

Gerência do Escritório de Processos GPRO

Gerente de Escritório de Processos TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança da Informação e Privacidade de Dados GSIP

Gerente de Segurança da Informação e Privacidade de Dados TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Núcleo de Inovação do TCE-PE NUI

Gestor de Inovação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Inovação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Gestão e Governança TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Auditoria Interna TC-FAG-1 4 Servidor efetivo do TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DC

Diretor de Comunicação TC-CCS-3 1 Livre nomeação

Gerência de Jornalismo GEJO

Gerente de Jornalismo TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Criação e Marketing GCRI

Gerente de Criação e Marketing TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Comunicação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria de Comunicação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DIRETORIA DE JULGAMENTO DJUG

Diretor de Julgamento TC-FGE-1 1 Servidor TCE (GOCE/ANJG)

Diretor Executivo de Julgamento TC-FGE-2 1 Servidor TCE (GOCE/ANJG)

Assessor Executivo da Diretoria de Julgamento TC-FGE-5 1 Servidor TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Julgamento TC-FGA-1 1 Servidor TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Julgamento TC-FGA-1 1 Servidor TCE

Assessor Técnico da Diretoria de Julgamento TC-FGA-1 1 Servidor TCE

Apoio Administrativo TC-FAG-1 1 Servidor Efetivo

Departamento das Sessões DSES

Chefe do Departamento das Sessões TC-FGE-3 1 Servidor TCE (GOCE/ANJG)

Secretário do Departamento das Sessões TC-FGS-2 1 Servidor Efetivo

Assessor do Departamento das Sessões TC-CCS-5 1 Livre

Apoio Administrativo TC-FAG-1 2 Servidor TCE

Secretário 1º Câmara TC-CCS-5 1 Livre

Secretário 2º Câmara TC-CCS-5 1 Livre

Gerência de Pautas e Atas GEAT

Gerente de Pautas e Atas TC-FGG 1 Servidor TCE

Gerência de Apoio ao Pleno GEAPL

Gerente de Apoio ao Pleno TC-FGG 1 Servidor TCE

Gerência de Apoio à Primeira Câmara GEAPC

Gerente de Apoio à Primeira Câmara TC-FGG 1 Servidor TCE

Gerência de Apoio à Segunda Câmara GEASC

Gerente de Apoio à Segunda Câmara TC-FGG 1 Servidor TCE

Departamento Técnico de Plenário DCOP

Chefe do Departamento Técnico de Plenário TC-FGE-3 1 Servidor TCE (GOCE/ANJG)

Secretário do Departamento Técnico de Plenário TC-FGS-2 1 Servidor Efetivo

Assessor do Departamento Departamento Técnico de Plenário TC-CCS-5 1 Livre

Gerência de Comunicações de Atos Processuais GECAP

Gerente de Comunicações de Atos Processuais TC-FGG 1 Servidor TCE

Gerência de Análise e Conformidade Processual GEAC

Gerente de Análise e Conformidade Processual TC-FGG 1 Servidor TCE

Departamento de Normatização e Jurisprudência DNJ

Chefe do Departamento de Normatização e Jurisprudência TC-FGE-3 1 Servidor TCE (GOCE/ANJG)

Assessor Técnico Departamento de Normatização e Jurisprudência TC-FGA-3 1 Servidor TCE

Gerência de Normas Processuais GENOP

Gerente de Normas Processuais TC-FGG 1 Servidor TCE

Gerência de Jurisprudência GJUR

Gerente de Jurisprudência TC-FGG 1 Servidor TCE

Gratificação de Estímulo ao Exercício das Atividades de Apoio Técnico às Sessões do Pleno e das Câmaras TC-FAG-1 13 Servidor efetivo

DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DEX x

Diretor de Controle Externo TC-FGE-1 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Diretor-Executivo de Controle Externo TC-FGE-2 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor da Diretoria de Controle Externo TC-CCS-6 1 Servidor efetivo do GOCE ou de cargo de auditor de controle externo no órgão de origem

Assessor Técnico da Diretoria de Controle Externo (ASTEC) TC-FGA-2 9 Servidor do GOCE

Assessor Administrativo da Diretoria de Controle Externo TC-FGA-3 1 Servidor efetivo

Secretário da Diretoria de Controle Externo TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Informações Estratégicas e Inteligência GINF

Gerente de Informações Estratégicas e Inteligência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade GQUALI

Gerente de Padrões, Métodos e Qualidade TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA DEDUC

Chefe de Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Educação 1 GEDU1

Gerente de Fiscalização da Educação 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Educação 2 GEDU2

Gerente de Fiscalização da Educação 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Cultura e Cidadania GCID

Gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública GSEG

Gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA ECONOMIA E SAÚDE DESAU

Chefe de Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou área de Auditoria de Contas de Saúde

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização da Saúde 1 GSAU1

Gerente de Fiscalização da Saúde 1 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Saúde 2 GSAU2

Gerente de Fiscalização da Saúde 2 TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico GEDE

Gerente de Fiscalização do Desenvolvimento Econômico TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização do Trabalho e Agricultura GETA

Gerente de Fiscalização do Trabalho e Agricultura TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DA INFRAESTRUTURA DINFRA

Chefe de Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGA-2 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Secretário do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia GSAM

Gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Transporte e Mobilidade GTRAM

Gerente de Fiscalização de Transporte e Mobilidade TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações GHAB

Gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Desestatizações GDES

Gerente de Fiscalização em Desestatizações TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras GLIO

Gerente de Fiscalização em Licitações de Obras TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização GESF

Gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte GAON

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Norte TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul GAOS

Gerente de Auditorias de Obras Municipais/Sul TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo ou Analista de Controle Externo - área de Auditoria de Obras Públicas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE PESSOAL, LICITAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPLTI

Chefe de Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Servidor do GOCE

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios GLIC

Gerente de Auditoria de Procedimentos Licitatórios TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Admissão de Pessoal GAPE

Gerente de Admissão de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Inativos e Pensionistas GIPE

Gerente de Inativos e Pensionistas TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Controle de Pessoal GECP

Gerente de Controle de Pessoal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação GATI

Gerente de Fiscalização de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXTERNO REGIONAL DREGIO

Chefe de Departamento de Controle Externo Regional TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário Regional de Inspetoria TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário do Departamento de Controle Externo Regional TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Controle Externo Regional TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Norte GEMN

Gerente Regional da Metropolitana Norte TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Norte TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência Regional Metropolitana Sul GEMS

Gerente Regional da Metropolitana Sul TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Secretário da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da Gerência Regional Metropolitana Sul TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetorias Regionais INSP

Inspetoria Regional de Arcoverde IRAR

Inspetor Regional da IRAR TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRAR TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRAR TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRAR TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Bezerros IRBE

Inspetor Regional da IRBE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRBE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRBE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRBE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Garanhuns IRGA

Inspetor Regional da IRGA TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRGA TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRGA TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRGA TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Inspetoria Regional de Petrolina IRPE

Inspetor Regional da IRPE TC-FGE-4 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas ou de Auditoria de Obras Públicas

Assessor Técnico de Inspetoria TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Secretário da IRPE TC-CCS-5 1 Livre nomeação

Secretário de Inspetor da IRPE TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo da IRPE TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL DMACRO

Chefe de Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Contas Públicas

Assessor Técnico do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGA-2 1 Servidor do GOCE

Secretário do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo do Departamento de Macroavaliação Governamental TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais GFPE

Gerente de Fiscalização dos Poderes Estaduais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Contas de Governo Municipais GEGM

Gerente de Contas de Governo Municipais TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Previdência GPREV

Gerente de Fiscalização da Previdência TC-FGG 1 Servidor do GOCE

Gerência de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal GTGF

Gerente de Fiscalização da Transparência e da Gestão Fiscal TC-FGG 1 Servidor do GOCE

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DGA

Diretor Geral de Administração TC-FGE-1 1 Servidor efetivo do TCE

Diretor Geral Executivo de Administração TC-FGE-2 2 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral de Administração TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico da Diretoria Geral de Administração TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Executivo da Diretoria Geral de Administração TC-FGE-5 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário da Diretoria Geral de Administração TC-CCS-5 3 Livre

Secretário do Diretor Geral de Administração TC-FGS-1 1 Servidor Efetivo

Apoio Administrativo da Diretoria Geral de Administração TC-FAG-1 2 Servidor Efetivo

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DGP

Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGA-1 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional GDDF

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Registro Cadastral GECD

Gerente de Registro Cadastral TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Folha de Pagamento GEFP

Gerente de Folha de Pagamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Saúde e Bem-Estar GBEM

Gerente de Saúde e Bem-Estar TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Gestão de Pessoas TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 2 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DBS

Chefe de Departamento de Bens e Serviços TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Bens e Serviços TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Materiais e Patrimônio GEMP

Gerente de Materiais e Patrimônio TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Transportes GETR

Gerente de Transportes TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Segurança GESG

Gerente de Segurança TC-FGG 1 Servidor efetivo

Secretário do Departamento de Bens e Serviços TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

Motorista TC-FAG-3 5 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DOCUMENTAÇÃO DED

Chefe de Departamento de Expediente e Documentação TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Expediente e Documentação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Protocolo e Expedição GEPE

Gerente de Protocolo e Expedição TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Biblioteca GEBI

Gerente de Biblioteca TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Documentação e Memória Institucional GEDM

Gerente de Documentação e Memória Institucional TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Expediente e Documentação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF

Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE (Bel. C. Contábeis, registro órgão de classe)

Assessor Técnico de Contabilidade e Finanças TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Controle e Prestação de Contas GCPC

Gerente de Controle e Prestação de Contas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Liquidação GLID

Gerente de Liquidação TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Tesouraria e Controle Financeiro GETE

Gerente de Tesouraria e Controle Financeiro TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Orçamento GEOR

Gerente de Orçamento TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contabilidade e Finanças TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES DCO

Chefe de Departamento de Contratações TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Contratações TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Planejamento das Contratações GEPC

Gerente de Planejamento das Contratações TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Licitações e Contratações Diretas GLCD

Gerente de Licitações e Contratações Diretas TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Formalização e Acompanhamento Contratual GFAC

Gerente de de Formalização e Acompanhamento Contratual TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Secretário do Departamento de Contratações TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DIP

Chefe de Departamento de Infraestrutura Predial TC-FGE-3 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Infraestrutura Predial TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Manutenção de Bens Imóveis GMBI

Gerente de Manutenção de Bens Imóveis TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE

Gerência de Obras e Serviços de Engenharia GEOS

Gerente de Obras e Serviços de Engenharia TC-FGG 1 Servidor efetivo do TCE, bacharel em engenharia, com registro no órgão de classe.

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTI

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGE-3 1 Auditor de Controle Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo do TCE

Assessor Técnico de Tecnologia da Informação TC-FGA-2 1 Servidor efetivo

Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação GITI

Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Desenvolvimento de Sistemas de Informação GDSI

Gerente de Desenvolvimento de Sistemas de Informação TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Informação e Apoio Tecnológico GIAT

Gerente de Informação e Apoio Tecnológico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Processo Eletrônico GPEL

Gerente de Processo Eletrônico TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Soluções de Inteligência Artificial GSIA

Gerente de Soluções de Inteligência Artificial TC-FGG 1 Auditor de Controle Externo e Analista de Controles Externo - área de Auditoria de Tecnologia da Informação

Secretário do Departamento de Tecnologia da Informação TC-FGS-2 1 Servidor efetivo

Apoio Administrativo TC-FAG-2 1 Servidor efetivo

GABINETE DE PROJETOS ESPECIAIS GPES

Chefe do Gabinete de Projetos Especiais TC-FGE-1 1 Servidor TCE

Assessor Técnico do Gabinete de Projetos Especiais TC-FGA-2 2 Servidor TCE

Assessor Técnico do Gabinete de Projetos Especiais TC-FGA-1 1 Servidor TCE

NÚCLEO DE CONSENSUALISMO NCO

Chefe do Núcleo de Consensualismo TC-FGE-3 1 Servidor GOCE

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 5

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 18

TC-FGE-4 5

TC-FGE-5 2

TC-FGG 78

TC-FGA-1 28

TC-FGA-2 73

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 30

TC-FAG-2 22

TC-FAG-3 5

Totais 98 324

422

QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÕES CORRESPONDENTES

SÍMBOLO NOMENCLATURA QUANTIDADE

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira 9

TC-FAG-1 Servidor responsável pela execução orçamentária e financeira - ECPBG 2

TC-FAG-1 Comissão Ouve Mulher 3

TC-FGG Gestor de Programas Especiais 4

TC-FGA-2 Membros da Comissão de PAD (CORG) 3

TC-FGA-3 Agente de Contratação (ECPBG) 2

TC-FGA-3 Membros da equipe executora da Folha de Pagamento 6

TC-FGA-3 Agentes de Contratação (DCO) 9

TC-FGA-3 Servidor responsável pela gestão de registros cadastrais 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia 3

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação 7

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo inventário anual de bens móveis permanentes e de consumo 4

TC-FGA-3 Servidor responsável pelo planejamento e fiscalização do contrato de terceirização de mão de obra do DBS 1

TC-FGA-3 Servidor responsável pelas atividades relacionadas à análise de recursos de avaliação de desempenho 3

Total 59

QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS (POR FUNÇÃO)

SÍMBOLO DIREÇÃO ASSESSORIA E APOIO

CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO COMISSIONADO FUNÇÃO GRATIFICADA

TC-CCS-1 7

TC-CCS-2 19

TC-CCS-3 1

TC-CCS-5 29

TC-CCS-6 35

TC-CST 7

TC-FGE-1 5

TC-FGE-2 8

TC-FGE-3 18

TC-FGE-4 5

TC-FGE-5 2

TC - FGG 78

TC-FGA-1 28

TC-FGA-2 73

TC-FGA-3 15

TC-FGS-1 10

TC-FGS-2 25

TC-FAG-1 30

TC-FAG-2 22

TC-FAG-3 5

TOTAIS 8 114 90 210

122 300

(Redação dada pela Resolução nº 309 /2026)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 324/2026 de 15/07/2026 - Norma em vigor

Resolução nº 309/2026 de 05/01/2026 - Norma em vigor

Resolução nº 304/2025 de 10/12/2025 - Norma a vigorar

Resolução nº 295/2025 de 15/10/2025 - Norma em vigor

Resolução nº 290/2025 de 20/08/2025 - Norma em vigor

Resolução nº 238/2024 de 29/05/2024 - Norma em vigor

Resolução nº 234/2024 de 10/04/2024 - Norma em vigor

Resolução nº 233/2024 de 27/03/2024 - Norma em vigor

Resolução nº 222/2024 de 19/01/2024 - Norma em vigor

Resolução nº 219/2023 de 06/12/2023 - Norma em vigor

Resolução nº 200/2023 de 26/04/2023 - Norma em vigor

Resolução nº 198/2023 de 19/04/2023 - Norma em vigor

Resolução nº 186/2022 de 30/11/2022 - Norma em vigor

Resolução nº 173/2022 de 10/08/2022 - Norma em vigor

Resolução nº 171/2022 de 30/06/2022 - Norma em vigor

Resolução nº 164/2022 de 09/03/2022 - Norma em vigor

Resolução nº 152/2021 de 15/12/2021 - Norma em vigor

Resolução nº 150/2021 de 15/12/2021 - Norma em vigor

Resolução nº 146/2021 de 01/12/2021 - Norma em vigor

Resolução nº 105/2020 de 13/10/2020 - Norma em vigor

Resolução nº 70/2020 de 19/02/2020 - Norma em vigor

Resolução nº 63/2019 de 04/12/2019 - Norma em vigor

Resolução nº 55/2019 de 03/04/2019 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 6/2017 de 31/05/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 116770 AND idambito = 4 LIMIT 1