Texto vigenteTCEPE · PE

Resolução nº 326/2026

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

RESOLUÇÃO TC Nº 326, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução TC nº 02 , de 16 de abril de 1986, com as alterações introduzidas pelas Resoluções TC nº 11 , de 16 de agosto de 1995, TC nº 03, de 3 de março de 1999, e TC nº 18, de 24 de agosto de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a proposição aprovada na sessão plenária de 29 de julho de 2026, fica concedida a Medalha do Mérito Nilo Coelho ao homenageado Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 29 de julho de 2026.

CARLOS NEVES

Presidente

publicada em 10/08/2026

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.