Resolução nº 4/2001
EMENTA: Revoga a Resolução T.C. nº 0002/2001.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 004/2001
EMENTA: Revoga a Resolução T.C. nº 0002/2001.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em sessão do Pleno realizada em 06 de junho de 2001, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, II da Constituição Estadual e os artigos 63, Inciso I, "i" e 93 da Lei nº 10.651 , de 25 de novembro de 1991, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução T.C. nº 0002/2001.
Art. 2º Fica mantida a Resolução T.C. nº 14 /97 com suas alterações posteriores e a Resolução T.C. nº 0003/2000.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em 06 de Junho de 2001.
Conselheiro ADALBERTO FARIAS CABRAL - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 2/2001 de 11/04/2001 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 127618 AND idambito = 4 LIMIT 1