Ato Normativo nº 114/2009
Altera o Anexo do Ato Normativo TCE-RJ nº 104, de 5 de janeiro de 2009, que estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas nos Edifícios deste Tribunal de Contas e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 114 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera o Anexo do Ato Normativo TCE-RJ nº 104 , de 5 de janeiro de 2009, que estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas nos Edifícios deste Tribunal de Contas e dá outras providências.
O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167 , de 10 de dezembro de 1992;
CONSIDERANDO eventuais modificações de lotação ou de cargo em comissão de servidores desta Corte de Contas, o que provocará dispêndio com a emissão de novo crachá de identificação, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo do Ato Normativo TCE-RJ nº 104 , de 5 de janeiro de 2009, que estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas nos Edifícios deste Tribunal de Contas e dá outras providências, fica alterado na forma do Anexo constante do presente Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2009.
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Presidente
NOTA
* Publicado no DORJ de 23.11.09.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Ato Normativo:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Ato Normativo:
Ato Normativo nº 104/2009 de 05/01/2009 - Norma em vigor