TCERJ · RJ

Ato Normativo nº 20/1993

Revoga o Ato Normativo nº 16.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

ATO NORMATIVO Nº 20, DE 6 DE ABRIL DE 1993

(Revogado pelo Ato Normativo nº 174 /2019)

Revoga o Ato Normativo nº 16.

O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do previsto no art. 143, inc. III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992, RESOLVE:

Art. 1º Revoga o Ato Normativo nº 16 , de 16 de outubro de 1992, que instituiu o Grupo de Microinformática - GMIC, por ter sido a competência do mesmo absorvida pela Coordenadoria Setorial de Microinformática, da Coordenadoria Setorial de Microinformática da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria-Geral de Planejamento e Administração.

Rio de Janeiro, 6 de abril de 1993.

HUMBERTO BRAGA

Presidente

NOTAS

Publicado no DORJ de 24.04.03.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Ato Normativo:

Ato Normativo nº 174/2019 de 23/07/2019 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Ato Normativo:

Ato Normativo nº 16/1992 de 16/10/1992 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 466623 AND idambito = 4 LIMIT 1