TCERJ · RJ

Ato Normativo nº 9/1985

Altera modelo de Carteira de Identidade Funcional dos Membros do tribunal de contas do estado do rio de JANEIRO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

ATO NORMATIVO Nº 9, 16 DE JULHO DE 1985

(Revogado pelo Ato Normativo nº 129 /2012)

Altera modelo de Carteira de Identidade Funcional dos Membros do tribunal de contas do estado do rio de JANEIRO.

O Presidente do tribunal de contas do estado do rio de janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo nº 102.302/80, RESOLVE:

Art. 1º O modelo "A" da Carteira de Identidade Funcional instituído pelo Ato Normativo nº 1 , de 9 de junho de 1980, fica alterado conforme modelo anexo.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 1985.

ERASMO MARTINS PEDRO

Presidente

NOTA

* Publicado no DORJ de 18.07.85.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Ato Normativo:

Ato Normativo nº 129/2012 de 18/12/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 466388 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Ato Normativo:

Ato Normativo nº 1/1980 de //