Deliberação nº 154/1992

DELIBERAÇÃO Nº 154, 7 DE MAIO DE 1992

Dispõe sobre reposicionamento na forma mencionada

Publicada originalmente como Deliberação, passa a designar-se RESOLUÇÃO pelo Ato Normativo nº 19/1992. Ver Resolução nº 154/1992.

NOTAS:

Publicada no DORJ de 13.05.92.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Deliberação:

Ato Normativo nº 19/1992 de 30/12/1992 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Deliberação:

Nenhum Ato.