Resolução nº 198/1997
Revoga a Resolução nº 195, de 5 de dezembro de 1996.
RESOLUÇÃO Nº 198, 17 DE ABRIL DE1997
Revoga a Resolução nº 195 , de 5 de dezembro de 1996.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma de seu Regimento Interno aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992 e,
considerando o decidido no Processo TCE nº 300.913-1/97, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 195 , de 05.12.96.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de abril de 1997
ALUISIO GAMA DE SOUZA
Presidente
NOTA
* Publicada no DORJ de 21.05.97.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 195/1996 de 05/12/1996 - Norma em vigor