Resolução nº 213/1999
Retifica o enquadramento formalizado pelas Resoluções nos 114, de 7 de março de 1989 e 176, de 6 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÃO Nº 213, 2 DE FEVEREIRO DE 1999
Retifica o enquadramento formalizado pelas Resoluções nos 114 , de 7 de março de 1989 e 176 , de 6 de dezembro de 1994.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea "b", do inciso II, do artigo 115 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista os processos 303.153-4/97 e 300.135-3/98, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o enquadramento de João Augusto de
Oliveira Martins, matrícula nº 02/0687/0-2, para Técnico de Controle Externo, Código 2212, Nível V, Índice 2500, e dos servidores abaixo relacionados para Técnico de Controle Externo, Código 2212, Nível III, Índice 1400:
1 - Seni Antônio Rippel Júnior, matrícula 02/2675/0-5
2 - Felipe Alberto Paiva Caldas, matrícula 02/2703/0-4
3 - Gerson Neves Nascimento, matrícula 02/2710/0-1
4 - José Aristides Guedes de Souza, matrícula 02/2726/0-6
5 - Rosania Prata Adnet, matrícula 02/2744/0-8
6 - Roberto Gil Leal Faria, matrícula 02/2749/0-8
7 - Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matrícula 02/2758/0-9
8 - João Batista Gomes, matrícula 02/2766/0-8
9 - Marcos Ferreira da Silva, matrícula 02/2767/0-0
10 - Geane de Figueiredo Porto Ferreira, matrícula 02/2790/0-5
11 - Gecilda Esteves Silva, matrícula 02/2826/0-0
12 - Simone Gomes Quintão, matrícula 02/2902/0-0
13 - Terezinha de Jesus P. Pinheiro, matrícula 02/2908/0-2
14 - Marcio Henrique Rodrigues Cattein, matrícula 02/2926/0-4
15 - Lucianny Maria Carvalho, matrícula 02/2928/0-8
16 - Virgílio de Oliveira Souza, matrícula 02/2954/0-9
17 - Geise de Figueiredo Porto, matrícula 02/2956/0-3
Art. 2º A Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos apostilará o título de provimento dos servidores, nos termos desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 2 de fevereiro de 1999.
ALUISIO GAMA DE SOUZA
Presidente
NOTAS
* Publicada no DORJ de 04.02.99.
* Retificada no DORJ de 18.10.00.
* Retificada no DORJ de 30.10.00.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 114/1989 de 07/03/1989 - Norma em vigor
Resolução nº 176/1994 de 06/12/1994 - Norma em vigor