Resolução nº 246/2006
Revoga a Resolução nº 245, de 3 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 246, 12 DE JUNHO DE 2006
Revoga a Resolução nº 245 , de 3 de novembro de 2005.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 81 e 82 da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 245 , de 3 de novembro de 2005, publicada no DORJ de 7 de abril de 2006.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de junho de 2006.
JOSÉ GOMES GRACIOSA
Presidente
NOTA
* Publicada no DORJ de 14.06.06.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 245/2005 de 03/11/2005 - Norma em vigor