Resolução nº 325/2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica e operacional das Assessorias da Diretoria de Tecnologia da Informação.
RESOLUÇÃO Nº 325, 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica e operacional das Assessorias da Diretoria de Tecnologia da Informação.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, bem como o art. 115, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167 , de 10 de dezembro de 1992, e;
considerando as recomendações das melhores práticas de TI, de acordo com o contido no processo nº 302.080-2/18;
considerando o melhor atendimento aos objetivos estratégicos do negócio, descritos no Plano Diretor de Informática, com definição de competências e responsabilidades dos setores envolvidos;
considerando o Planejamento da Força de Trabalho e o 2º Relatório Técnico PFT/TCE-RJ, onde foram identificados produtos/atividades passíveis de terceirização, com perspectiva de remanejamento de recursos humanos, RESOLVE:
Art. 1º Transformar a Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas - ADS em Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas - CDS, mantendo as atribuições da primeira.
Art. 2º Transformar a Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR em Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS, mantendo as atribuições da primeira.
Art. 3º Transformar a Assessoria de Apoio ao Usuário - APU em Coordenadoria Setorial de Apoio ao Usuário - CAU, mantendo as atribuições da primeira.
Parágrafo único. A CAU passa a integrar a estrutura da CIS e a ela se vincula.
Art. 4º As estruturas orgânica e operacional dos órgãos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resultantes de transformações e transferência, sem aumento de despesa, devem ser publicadas em Boletim Interno.
Art. 5º Fica determinada a atualização do Manual de Organização e dos documentos eventualmente afetados pelas alterações trazidas pela presente Resolução, bem como suas implicações sistêmicas.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário, 21 de agosto de 2018.
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Conselheira do TCE-RJ (Presidente-Interina)
NOTA:
* Publicada no DORJ de 24.08.18.
Estrutura Operacional
I - ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA
1.0 - Presidência
1.01 - Gabinete da Presidência - GAP
NOVO! Composto por 1 Assessor-Especial, símbolo SS; 1 Chefe de Gabinete, símbolo CG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 9 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.02 - Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PGT
Dirigida por 1 Procurador-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Subprocurador-Geral, símbolo SA; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
1.03 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ
Dirigido por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.01 - Secretaria da Escola - SEC
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.02 - Assessoria Pedagógica - APE
Dirigida por 1 Assessor-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.03 - Coordenadoria de Estudos e Pesquisas - COE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.04 - Coordenadoria Acadêmica - COA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.05 - Coordenadoria de Capacitação - CCA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.06 - Coordenadoria de Documentação - COD
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.03.06.01 - Biblioteca - BBL
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
1.04 - Auditoria Interna - AUD
Dirigida por 1 Auditor-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6; 1 Assistente, símbolo DAI-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
1.05 - Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI
Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
NOVO! 1.05.01 - Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas - CDS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 10 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
NOVO! 1.05.02 - Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 4 Assessores, símbolo CCDAL-4, 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
NOVO! 1.05.02.01 - Coordenadoria Setorial de Apoio ao Usuário - CAU
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
1.06 - Ouvidoria - OUV
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por um Assessor, símbolo CCDAL-3.
1.07 - Diretoria-Geral de Segurança Institucional - DSI
Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG; auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
1.07.01 - Coordenadoria Setorial de Transportes - COT
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3; auxiliado por 1 Assessor, símbolo
CCDAL 4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI 6; 1 Assistente, símbolo DAI 5 e 3 Assistentes, símbolo DAI 4.
CCDAL-5.
1.07.02 - Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3 e auxiliado por 1 Assistente, símbolo
1.07.02.01 - Serviço de Segurança Institucional - SSI
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
1.07.02.02 - Serviço de Portaria - SPO
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
1.07.02.03 - Serviço de Prevenção e Combate a Incêndio - SCI
Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI 6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI 4.
1.07.03 - Coordenadoria Setorial de Inteligência - CSI
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL 3; auxiliado por 2 Assessores, símbolo
CCDAL 4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI 6 e 3 Assistentes, símbolo DAI 4.
1.08 - Diretoria-Geral de Comunicação Social - DCS
Dirigida por 1 Diretor-Geral símbolo DG, auxiliado por 1 Coordenador-Geral símbolo
CCDAL-1, 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
2.0 - Secretarias-Gerais
2.01 - Secretaria-Geral de Planejamento - SGP
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-
1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 6 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.01.01 - Coordenadoria de Orçamento - COO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.01.02 - Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.01.03 - Coordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02 - Secretaria-Geral de Administração - SGA
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL - 1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 7 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.01 - Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.01.01 - Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-5.
2.02.01.01.01 - Serviço de Refrigeração - SRE
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.02 - Serviço de Manutenção e Conservação - SMC
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.03 - Serviço de Eletricidade - SEL
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.01.04 - Serviço de Telecomunicações - STE
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.02 - Coordenadoria de Administração Financeira - CAF
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.02.01 - Coordenadoria Setorial de Finanças - COF
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.02.01.02.02 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.01.03 - Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.03.01 - Serviço de Zeladoria - SEZ
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.03.02 - Serviço de Protocolo Interno - SPI
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.01.03.03 - Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3 e auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.03.03.01 - Serviço de Patrimônio - SEP
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.03.03.02 - Serviço de Almoxarifado - SAL
Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.
2.02.01.04 - Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.02.01.04.01 - Coordenadoria Setorial de Compras - COM
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.02 - Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 6 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 4 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.03 - Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.02.03.01 - Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.02.03.02 - Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.02.03.03 - Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.03 - Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.01 - Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos - CAR
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.02 - Coordenadoria de Exame de Editais - CEE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.03 - Coordenadoria de Gestão Documental - CGD
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.04 - Coordenadoria de Cobrança Executiva e Atendimentos - COB
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo DAI-6; e 1 Assistente, símbolo DAI-4.
2.03.05 - Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais - CTO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.06 - Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; e 1 Assistente símbolo CCDAL-5.
2.03.06.01 - 1ª Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - 1ª CAO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.06.02 - 2ª Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - 2ª CAO
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.07 - Subsecretaria de Controle Estadual - SUE
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.07.01 - Coordenadoria de Auditoria Estadual - 1ª CAE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.07.02 - Coordenadoria de Auditoria Estadual - 2ª CAE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.07.03 - 3ª Coordenadoria de Auditoria Estadual - 3ª CAE
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.08 - Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4 e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.08.01 - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal - ia CAP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.08.02 - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal - 2ª CAP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.08.03 - Coordenadoria de Auditoria de Pessoal - 3ª CAP
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.09 - Subsecretaria de Controle Municipal - SUM
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.09.01 - ia Coordenadoria de Auditoria Municipal - ia CAM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.09.02 - 2ª Coordenadoria de Auditoria Municipal - 2ª CAM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.09.03 - 3ª Coordenadoria de Auditoria Municipal - 3ª CAM
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-4; 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.10 - Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR
Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.
2.03.10.01 - Coordenadoria de Controle da Receita - CCR
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.10.02 - 1ª Coordenadoria de Auditoria de Contas - 1ª CAC
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.10.03 - 2ª Coordenadoria de Auditoria de Contas - 2ª CAC
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.10.04 - 3ª Coordenadoria de Auditoria de Contas - 3ª CAC
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.03.10.05 - 4ª Coordenadoria de Auditoria de Contas - 4ª CAC
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
2.03.11 - Coordenadoria-Geral de Prazos e Diligências - CPR
Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.04 - Secretaria-Geral das Sessões - SSE
Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.
2.04.01 Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados - CSO
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 4 Assistentes, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.
2.04.01.01 - Serviço de Jurisprudência - SJU
2.04.02 - Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia - CST
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.
2.04.03 - Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição - CSE
Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 3 Assistentes, símbolo DAI-6, e 2 Assistentes, símbolo DAI-5.
III - ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA
3.0 - Gabinete dos Conselheiros - GC1, GC2, GC3, GC4, GC5, GC6 e GC7
Em número de 7, são compostos por 2 Assessores Especiais, símbolo SS; 1 Chefe de Gabinete, símbolo CG; 2 Assessores, símbolo CCDAL-1; 3 Assessores, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.
4.0 - Ministério Público Especial - MPE
Composto por 1 Assessor, símbolo CCDAL 1; 2 Assessores, símbolo CCDAL 3; 3 Assessores, símbolo CCDAL 4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL 5, 6 Assistentes, símbolo DAI 6 e 3 Assistentes DAI-4.
4.01 Gabinete do Procurador-Geral - GPG
4.02 - Gabinete do Subprocurador-Geral - GPS
4.03 - Gabinete do Procurador 1 - GP1
4.04 - Gabinete do Procurador 2 - GP2
4.05 - Gabinete do Procurador 3 - GP3
5.0 - Gabinete dos Auditores Substitutos - GA 1, GA 2 e GA 3
Em número de 3, são compostos por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1, 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, 1 Assistente, símbolo DAI 6.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 341/2019 de 17/04/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Nenhum Ato.