Resolução nº 390/2022

RESOLUÇÃO Nº 390, 26 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração (CSA) e o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (CSE) para o exercício de 2022.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma do art. 4º, inciso I, e do art. 81, ambos da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e;

considerando o disposto no art. 1º, inciso I e

§ 1º, da Resolução nº 356 , de 18 de março de 2020 e no art. 7º, inciso I, da Resolução ECG/tCe-RJ nº 14, de 18 de dezembro de 2019; e

considerando os períodos de férias, afastamentos e licenças dos Conselheiros desta Corte, RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidas as Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração (CSA) e do Conselho Superior da Escola de Contas e de Gestão (CSE) do exercício de 2022 para as seguintes datas:

CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSA - 2022

SESSÃO DE ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2022 1^ SESSÃO ORDINÁRIA 26/01/2022 16/03/2022

23 SESSÃO ORDINÁRIA 33 SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2022 14/09/2022

43 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 03/11/2022 14/12/2022

CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSE - 2022

13 SESSÃO ORDINÁRIA 23 SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2022 08/06/2022

33 SESSÃO ORDINÁRIA 43 SESSÃO ORDINÁRIA 03/11/2022 14/12/2022

Art. 2º Havendo posterior necessidade, caberá ao Presidente do TCE-RJ alterar, por ato próprio, data prevista no Cronograma do art. 1º desta Resolução, segundo critérios de conveniência e oportunidade.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Administração, 26 de janeiro de 2022

RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

Presidente

NOTA:

Publicado no DORJ de 02.02.22.

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.