Texto vigenteTCERJ · RJ

Resolução nº 408/2022

Altera a estrutura orgânica dos Gabinetes dos Conselheiros-Substitutos e órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que menciona, e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 408, 3 DE AGOSTO DE 2022

Altera a estrutura orgânica dos Gabinetes dos Conselheiros-Substitutos e órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que menciona, e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133, caput, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e o artigo 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167 , de 10 de dezembro de 1992;

CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no Processo TCE-RJ nº 301.414-1/22, solicita verificação de viabilidade para alteração na estrutura orgânica dos Gabinetes dos Conselheiros-Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria-Geral de Administração;

CONSIDERANDO que as modificações não configuram aumento de despesa global de pessoal, RESOLVE:

Art. 1º A estrutura orgânica e operacional dos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria-Geral de Administração, Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resultantes de transferências e transformações, sem aumento de despesa, ficam aprovadas na forma do Anexo à presente Resolução.

Art. 2º O Anexo desta Resolução apresenta as atuais estruturas orgânica e operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, tornando sem efeito os anexos aprovados anteriormente.

Art. 3º A Coordenadoria de Infraestrutura Operacional - CIO passa a denominar-se Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio - SUBENG, subordinada à Secretaria-Geral de Administração - SGA.

Art. 4º Ficam alteradas as nomenclaturas da Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças - SUBLOG para Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC e da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA, a qual passa a denominar-se Coordenadoria de Gestão Administrativa de Contratos - CGA.

Art. 5º A Resolução TCE-RJ nº 392 , de 16 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam criadas a Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC, a Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio - SUBENG e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES, subordinadas à Secretaria-Geral de Administração - SGA."

"Art. 3º Passam a ficar subordinadas à SUBLIC, as seguintes unidades: [ ... ]"

"Art. 4º Passam a ficar subordinadas à SUBENG, as seguintes unidades:

I - Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB;

II - Coordenadoria Setorial de Engenharia e Arquitetura - CEA;

III - Coordenadoria Setorial de Manutenção - CSM."

Art. 6º A Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI e a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAP adotarão as providências pertinentes às atualizações sistêmicas necessárias a fazer cumprir esta Resolução.

Art. 7º Ficam revogados o inciso I do artigo 3º da Resolução TCE-RJ nº 392 , de 16 de fevereiro de 2022, e demais disposições em contrário.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário, 3 de agosto de 2022

RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

Presidente

ANEXO

Estrutura Orgânica e Operacional

I - ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA

1. - Presidência

1.01 - Gabinete da Presidência - GAP

Composto por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL - 4;

2 Assistentes, símbolo CCDAL-5;

1.02 - Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PGT

Dirigida por 1 Procurador-Geral, símbolo SS, auxiliado por 1 Subprocurador-Geral, símbolo SA; 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

1.03 - Auditoria Interna - AUD

Dirigida por 1 Auditor-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL - 5.

II - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL

2.0 - Secretarias-Gerais

2.01 - Secretaria-Geral da Presidência - SGPres

Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por: 2 Assessores, símbolo CCDAL-1; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

(Exclusão de 1 DAI-5 e inclusão de 1 CCDAL-4)

2.01.01 - Subsecretaria de Planejamento - SSP

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4 e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.01.01 - Coordenadoria de Estratégia e Orçamento - CEO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 2 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.01.01.02 - Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional - CDO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.02 - Subsecretaria das Sessões - SSE

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo

CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.02.01 - Assessoria de Sessões Plenárias - ASP

Dirigida por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4.

2.01.02.01.01 - Serviço de Jurisprudência - SJU

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6.

2.01.02.02 - Coordenadoria de Comunicações Processuais - CGC

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 5 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.01.03 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.03 - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 3 Assistentes, símbolo DAI-6. (Redação dada pela Resolução nº 411 /2022)

2.01.03.01 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - CDS

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 10 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.03.01 - Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas - CDS Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 10 Assistentes, símbolo CCDAL-5. (Redação dada pela Resolução nº 411 /2022)

2.01.03.02 - Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte - CIS

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por

2 Assessores, símbolo CCDAL-3, 8 Assessores, símbolo CCDAL-4,

7 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.01.03.02 - Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 2 Assessores, símbolo CCDAL-3; 8 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5. (Redação dada pela Resolução nº 411 /2022)

2.01.04 - Diretoria-Geral de Segurança Institucional - DSI

Dirigida por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

(Inclusão de 1 CCDAL-5)

2.01.04.01 - Coordenadoria Setorial de Transportes - COT

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3; auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo

DAI-6; 1 Assistente, símbolo DAI-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-4.

(Exclusão de 1 DAI-6)

2.01.04.02 - Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, e auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.01.04.02.01 - Serviço de Segurança Institucional - SSI

Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.

2.01.04.02.02 - Serviço de Portaria - SPO

Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.

2.01.04.02.03 - Serviço de Prevenção e Combate a Incêndio - SCI

Dirigido por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.

2.01.04.03 - Coordenadoria Setorial de Inteligência - CSI

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3; auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 2 Assistentes, símbolo

DAI-6, e 3 Assistentes, símbolo DAI-4.

(Exclusão de 1 DAI-6)

2.01.05 - Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação - DRC

Dirigida por 1 Diretor-Geral símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.05.01 - Coordenadoria de Comunicação - CCO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.01.05.02 - Coordenadoria de Relações Institucionais - CRI

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.01.06 - Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ

Dirigido por 1 Diretor-Geral, símbolo DG, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.06.01 - Secretaria da Escola - SEC

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3.

2.01.06.02 - Coordenadoria Pedagógica - CPE

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.06.03 - Coordenadoria Acadêmica - COA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

(Exclusão de 1 DAI-6)

2.01.06.04 - Coordenadoria de Capacitação - CCA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.06.05 - Coordenadoria de Gestão e Tecnologia Educacional - CGT

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3 e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.01.06.05.01 - Biblioteca - BBL

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.07 - Ouvidoria - OUV

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.01.08 - Coordenadoria-Geral de Gestão Documental e Distribuição - CGD

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.02 - Secretaria-Geral de Administração - SGA

Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por 2 Assessores, símbolo CCDAL1; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.

(Exclusão de 1 CCDAL-5) (Revogado pela Resolução nº 420 /2023)

2.02.01 - Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças - SUBLIC

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA; auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo

CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

(Acréscimo de 1 CCDAL-5)

2.02.01.01 - Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Contratos - CGA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.01.02 - Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por

2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.02.01.02.01 - Coordenadoria Setorial de Pesquisa de Preços - CPP

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-5.

2.02.01.03 - Coordenadoria de Finanças - COF

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.02.01.04 - Contadoria-Geral - COG

Dirigida por 1 Contador-Chefe, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 1 Assistente, símbolo

CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.02 - Subsecretaria de Engenharia, Infraestrutura e Patrimônio - SUBENG

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA; auxiliado por 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6, e 1 Assistente, símbolo DAI-4.

(Transformação de 1 CCDAL-1 em 1 SA; inclusão de 1 CCDAL-5)

2.02.02.01 - Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3; auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.02.01.01 - Serviço de Patrimônio - SEP

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.

2.02.02.01.02 - Serviço de Almoxarifado - SAL

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6 e auxiliado por 1 Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4.

2.02.02.02 - Coordenadoria Setorial de Manutenção - CSM

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL 4; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5; 1 Assistente, símbolo DAI-6 e 1 Assistente, símbolo DAI-5.

(Exclusão de 1 CCDAL-5)

2.02.02.02.01 - Serviço de Refrigeração - SRE

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6.

2.02.02.02.02 - Serviço de Eletricidade - SEL

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6.

2.02.02.02.03 - Serviço de Telecomunicações - STE

Chefiado por 1 Chefe de Serviço, símbolo DAI-6.

2.02.02.03 - Coordenadoria Setorial de Engenharia e Arquitetura - CEA

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

(Exclusão de 1 CCDAL-5)

2.02.03 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBPES

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo

CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

(Inclusão de 1 CCDAL-5)

2.02.03.01 - Coordenadoria de Saúde - CSAUD

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL 3; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5 e 9 Assistentes, símbolo DAI-4.

2.02.03.02 - Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1; auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.02.03.02.01 - Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.03.02.02 - Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.03.02.03 - Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado - CAT

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.02.03.03 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CDP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.03 - Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE

Dirigida por 1 Secretário-Geral, símbolo SS, auxiliado por: 2 Assessores, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-3, e 5 Assessores, símbolo CCDAL-4.

2.03.01 - Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos - CAR

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.03.02 - Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo - CIC

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.03 - Coordenadoria de Gestão de Processos e Documentos - CGP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 1 Assistente, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.03.03.01 - Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5, e 3 Assistentes, símbolo DAI-6.

2.03.04 - Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUB-PESSOAL

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.03.04.01 - Coordenadoria de Auditoria em Admissão e Gestão de Pessoal - 1ª CAP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.04.02 - Coordenadoria de Auditoria de Pagamento de Pessoal - 2ª CAP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.04.03 - Coordenadoria de Análise de Atos de Pessoal Sujeitos a Registro - 3ª CAP

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5; e 1 Assistente, símbolo DAI-6.

2.03.05 - Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal - SUBCONTAS

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.05.01 - Coordenadoria de Auditoria de Contas de Governo - CAC-GOVERNO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1.

2.03.05.01.01 - Coordenadoria Setorial de Contas de Governo Estadual - CSC-ESTADUAL

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.05.01.02 - Coordenadoria Setorial de Contas de Governo Municipal - CSC - MUNICIPAL

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por: 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 8 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.05.02 - Coordenadoria de Auditoria de Contas de Gestão - CAC-GESTÃO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.05.03 - Coordenadoria de Auditoria Financeira - CAF

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 5 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.06 - Subsecretaria de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento - SUB-SEGURIDADE

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5

2.03.06.01 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Saúde - CAD-SAÚDE

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 9 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.06.02 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Assistência Social e Desenvolvimento - CAD-ASSISTÊNCIA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.06.03 - Coordenadoria de Auditoria em Regimes de Previdência Social - CAD-PREVIDÊNCIA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 3 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.07 - Subsecretaria de Controle da Receita e Políticas de Cidadania - SUB-CIDADANIA

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5.

2.03.07.01 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - CAD-EDUCAÇÃO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.07.02 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Segurança Pública e Cidadania - CAD-SEGURANÇA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.07.03 - Coordenadoria de Auditoria em Receita - CAD-RECEITA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.07.04 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Governança - CAD-GOVERNANÇA

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 2 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 4 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.07.04.01 - Coordenadoria Setorial de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação - CAS-TI

Dirigida por 1 Coordenador, símbolo CCDAL-3, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-4; e 2 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.08 - Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatização - SUB-INFRAESTRUTURA

Dirigida por 1 Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1; 1 Assessor, símbolo CCDAL-4, e 1 Assistente, símbolo CCDAL-5

2.03.08.01 - Coordenadoria de Auditoria em Desestatização - CAD - DESESTATIZAÇÃO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 4 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 7 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.08.02 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Edificações e Patrimônio Público - CAD-OBRAS

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.08.03 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Mobilidade e Urbanismo - CAD-MOBILIDADE

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

2.03.08.04 - Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Saneamento e Meio Ambiente - CAD-SANEAMENTO

Dirigida por 1 Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, auxiliado por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-3; 3 Assessores, símbolo CCDAL-4; e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

III - ÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA

3.0 - Gabinete dos Conselheiros - GC 1, GC 2, GC 3, GC 4, GC 5, GC 6 e GC 7

Em número de 7, são compostos por 1 Assessor Especial, símbolo SS; 1 Chefe de Gabinete, símbolo CG; 3 Assessores, símbolo CCDAL-1; 4 Assessores, símbolo CCDAL - 3; 5 Assessores, símbolo CCDAL-4, e 6 Assistentes, símbolo CCDAL-5.

4.0 - Ministério Público de Contas - MPC

4.01 - Gabinete do Procurador-Geral - GPG

Composto por: 1 Assessor, símbolo CCDAL-1, e 2 Assessores, símbolo

CCDAL-3;

4.02 - Gabinete do Procurador 1 - GP1