Resolução nº 454/2024
Dispõe sobre o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração (CSA) e do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (CSE) para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 454, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Cronograma das Sessões Ordinárias do Conselho Superior de Administração (CSA) e do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (CSE) para o exercício de 2025.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma do art. 4º., inciso I, e do art. 81, ambos da Lei Complementar nº 63 , de 1º de agosto de 1990, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º., inciso I e
§ 1º, da Resolução nº 356 , de 18 de março de 2020, e no art. 7º., inciso I, da Resolução ECG/TCE-RJ nº 14, de 18 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o quórum do Corpo Deliberativo em razão dos períodos de férias, afastamentos e licenças dos Conselheiros desta Corte; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir racionalidade e eficiência à apreciação das matérias de competência dos referidos órgãos deliberativos, RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidas as Sessões Ordinárias do Conselho Superior deAdministração (CSA) e do Conselho Superior da Escola de Contas e de Gestão (CSE) do exercício de 2025 para as seguintes datas:
CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSA - 2025
SESSÃO DE ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2025 22/01/2025
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/06/2025
3ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/09/2025
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2025
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 17/12/2025
CRONOGRAMA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO CSE - 2025
SESSÃO DE ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2025 22/01/2025
1ª SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2025
2ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/06/2025
3ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/09/2025
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 17/12/2025
Art. 2º Havendo posterior necessidade, caberá ao Presidente do TCE-RJ alterar, por ato próprio, data prevista no Cronograma do art. 1º. desta Resolução, segundo critérios de conveniência e oportunidade.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Administração, 18 de dezembro de 2024.
RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Presidente
Nota:
Publicada no DORJ de.23.12.24
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
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