Circular da Coordenação Geral nº 10/2018
Altera a Circular CG nº 06, de 27 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2018.
CIRCULAR CG Nº 10/2018
Altera a Circular CG nº 06 , de 27 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2018.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Exmo. Conselheiro-Presidente,
considerando o contido no Decreto Estadual nº 54.318 , de 12 de novembro de 2018, que altera o Decreto nº 53.838 , de 14 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Fica incluída a alínea "d" ao inciso IV do artigo 1º da Circular CG nº 06 , de 27 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino no âmbito do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2018, como segue:
"Art. 1º ...
...;
IV - Pontos Facultativos:
...;
d) 16 de novembro (sexta-feira)."
COORDENAÇÃO-GERAL, em 13 de novembro de 2018.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.
José Alaor Silveira
Diretor Administrativo.
Cláudio Roberto Koskodan das Chagas
Diretor de Controle e Fiscalização.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 54318/2018 de 12/11/2018 Legislação Estadual
Decreto nº 53838/2017 de 14/12/2017 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 6/2017 de 27/12/2017 - Norma em vigor