Circular da Coordenação Geral nº 14/1998

CIRCULAR CG Nº 14/98

A Coordenação-Geral do Tribunal de Contas, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente,

considerando o disposto no art. 262 de Lei Complementar nº 10.098 , de 03 de fevereiro de 1994;

considerando o que estabelece o Decreto nº 36.963 , de 24 de outubro de 1996;

considerando a realização, às quartas-feiras, das Sessões Plenárias desta Corte, RESOLVE:

Art. 1º O Dia do Funcionário Público - 28 de outubro (4ª feira) fica transferido para o dia 30 de outubro (6ª feira).

Art. 2º Será mantido plantão no Setor de Protocolo e Telefonia, a fim de atender o horário normal de funcionamento deste Tribunal.

Porto Alegre, 20 de outubro de 1998.

OMAR JACQUES AMORIM, Superintendente-Geral.

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO, Superintendente Administrativo.

GERALDO OTELO SELBACH, Superintendente de Controle Externo.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:

Lei Ordinária nº 10098/1994 de 01/01/1994 Legislação Estadual

Decreto nº 36963/1996 de 24/10/1996 Legislação Estadual