Circular da Coordenação Geral nº 2/1996

CIRCULAR CG Nº 2/96

A Coordenação-Geral do Tribunal de Contas,

considerando o feriado de "Corpus Christi", a ser comemorado no dia 06 de junho próximo vindouro (quinta-feira), RESOLVE:

1º) Na data de 07 de junho (sexta-feira), até 30 % (trinta por cento) dos servidores lotados em cada Supervisão, Centro, Assessoria ou Inspetoria Regional poderão ser liberados, desde que efetuem, de forma antecipada, a compensação das horas correspondentes à sua jornada de trabalho naquela data, ou utilizem horas que possuam registradas em seus assentamentos.

2º) Caberá ao titular de cada um dos órgãos referidos no item anterior efetuar o respectivo controle, de modo a que as atividades de responsabilidade dos mesmos não sofram solução de continuidade.

3º) A relação dos servidores interessados e selecionados deverá ser encaminhada pelo titular do órgão ao Superintendente da área, devendo a mesma conter o nome do servidor, lotação (apenas no caso de Supervisão e com a indicação do Serviço), dias e horário da compensação ou menção quanto a horas já registradas.

Porto Alegre, 30 de abril de 1996.

Omar Jacques Amorim, Superintendente-Geral

Paulo Lourenço Machado, Superintendente Administrativo

Geraldo Otelo Selbach, Superintendente de Controle Externo

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