Circular da Coordenação Geral nº 2/2018
Altera dispositivo da Circular nº CG-06, de 27 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2018.
CIRCULAR CG Nº 2/2018
Altera dispositivo da Circular CG nº 6 , de 27 de dezembro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2018.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Exmo. Conselheiro-Presidente, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado artigo 1º da Circular CG nº 6 , de 27 de dezembro de 2017, para incluir o inciso VIII, do seguinte teor:
"Art. 1º ...
...;
VIII - Pontos facultativos exclusivos para servidores públicos estaduais de fé judaica:
a) ROSH HASHANÁ - Ano Novo:
09 de setembro, após as 16 horas (domingo);
10 de setembro, o dia todo (segunda-feira);
11 de setembro, o dia todo (terça-feira); e
b) IOM KIPUR - Dia do Perdão:
18 de setembro, após as 16 horas (terça-feira); e
19 de setembro, o dia todo (quarta-feira)."
Porto Alegre, em 19 de fevereiro de 2018.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.
José Alaor Silveira,
Diretor Administrativo.
Cláudio Roberto Koskodan das Chagas,
Diretor de Controle e Fiscalização.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
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Circular da Coordenação Geral nº 6/2017 de 27/12/2017 - Norma em vigor