Circular da Coordenação Geral nº 4/2016
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 2, de 30 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2016.
CIRCULAR CG Nº 4/2016
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 2 , de 30 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2016.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Conselheiro-Presidente,
considerando o contido no Decreto Estadual nº 53.256 , de 17 outubro de 2016, e a diretriz relativa à racionalização do emprego dos recursos humanos e materiais da Instituição, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação da alínea b do inciso IV do artigo 1º da CIRCULAR CG Nº 2 , de 19 de janeiro de 2016, como segue:
"Art. 1º ...
...;
IV - ...;
...;
b) 28 de outubro - Dia do Funcionário Público (sexta-feira), transferido para o dia 14 de novembro (segunda-feira);
...".
Art. 2º As horas que já tenham sido objeto de compensação, nos termos dos arts. 3º e 4º da CIRCULAR CG Nº 2 /2016, constarão nos assentamentos funcionais dos respectivos servidores.
Porto Alegre, em 19 de outubro de 2016.
LUIZ ALBERTO ISQUIERDO RESCHKE,
Diretor-Geral.
ANA LUCIA PEREIRA,
Diretora Administrativa.
JORGE ALBERTO DOS SANTOS ARRUDA,
Diretor de Controle e Fiscalização.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 53256/2016 de 17/10/2016 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 2/2016 de 19/01/2016 - Norma em vigor