Circular da Coordenação Geral nº 4/2024
Altera a Circular Nº CG-01, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2024.
CIRCULAR Nº CG-04/2024
Altera a Circular Nº CG- 01 , de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2024.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, autorizada pelo Exmo. Conselheiro-Presidente;
considerando a decisão do Poder Executivo Estadual de transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor para 1º de novembro de 2024, sexta-feira, dia anterior ao feriado nacional de Finados; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 002756-0220/24-5, RESOLVE
Art. 1º A Circular Nº CG- 01 , de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º (...)
(...)
IV - Pontos Facultativos:
(...)
d) 1º de novembro (sexta-feira) - transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público; e
(...)" (NR)
Art. 2º Os casos omissos e as eventuais exceções à aplicação desta Circular serão definidos pela Coordenação-Geral.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por FELIPE DOS SANTOS CENTENO, Diretor Administrativo, em substituição, em 17/10/2024, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE PORTO DEBELUCK, Diretor de Tecnologia da Informação, em 17/10/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA LUCIA PEREIRA, Diretora-Geral, em 17/10/2024, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO TADEU DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de Controle e Fiscalização, em 17/10/2024, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0365259 e o código CRC AAB0172F.
Referência: Processo nº 002756-0220/24-5
SEI nº 0365259
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Circular da Coordenação Geral nº 1/2024 de 09/01/2024 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor