Circular da Coordenação Geral nº 4/2025
Altera a alínea "c", do inciso IV, do artigo 1º da Circular Nº CG-01, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2025.
CIRCULAR Nº CG-04/2025
Altera a alínea "c", do inciso IV, do artigo 1º da Circular Nº CG- 01 , de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2025.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, autorizada pelo Exmo. Conselheiro-Presidente;
considerando a decisão do Poder Executivo Estadual de transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor para 27 de outubro de 2025, segunda-feira, mediante o Decreto Estadual nº 58.403 , de 10 de outubro de 2025; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 003435-0220/25-0, RESOLVE:
Art. 1º A alínea "c", do inciso IV, do artigo 1º da Circular Nº CG- 01 , de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º (...)
(...)
IV - Pontos Facultativos:
(...)
c) 27 de outubro (segunda-feira) - transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público; e
(...)" (NR)
Art. 2º Os casos omissos e as eventuais exceções à aplicação desta Circular serão definidos pela Coordenação-Geral.
Porto Alegre, 14 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARQUES FERREIRA, Diretora Administrativa, em 14/10/2025, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA LUCIA PEREIRA, Diretora-Geral, em 14/10/2025, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERTO TADEU DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de Controle e Fiscalização, em 14/10/2025, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE PORTO DEBELUCK, Diretor de Tecnologia da Informação, em 14/10/2025, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0456205 e o código CRC 841CE8CF.
Referência: Processo nº 003435-0220/25-0 SEI nº 0456205
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 58403/2025 de // Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 1/2025 de 21/01/2025 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor