Circular da Coordenação Geral nº 5/2015
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 1/2015, de 26 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2015.
CIRCULAR CG Nº 5/2015
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 1 /2015, de 26 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2015.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Exmo. Conselheiro-Presidente,
considerando o Decreto Estadual nº 52.585 , de 5 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em 6 de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação da alínea b do inciso IV do artigo 1º da CIRCULAR CG Nº 1 /2015, de 26 de janeiro de 2015, como segue:
"Art. 1º ...
...;
IV - ...;
...;
b) 28 de outubro - Dia do Funcionário Público (quarta-feira), transferido para o dia 30 de outubro (sexta-feira);
...".
Porto Alegre, 06 de outubro de 2015.
VALTUIR PEREIRA NUNES,
Diretor-Geral.
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor Administrativo.
LEO ARNO RICHTER,
Diretor de Controle e Fiscalização.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 52585/2015 de 05/10/2015 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 1/2015 de 26/01/2015 - Norma em vigor