Circular da Coordenação Geral nº 5/2017
Altera a Circular CG nº 01, de 12 de janeiro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2017.
CIRCULAR CG Nº 5/2017
Altera a Circular CG nº 01 , de 12 de janeiro de 2017, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Conselheiro-Presidente,
considerando o contido no Decreto Estadual nº 53.356 , de 21 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº 53.846 , de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Ficam incluídas as alíneas "b" e "c" ao inciso V, e a alínea "b" ao inciso VI do artigo 1º da Circular CG nº 01 , de 12 de janeiro de 2017, como segue:
"Art. 1º ...
...
V - Expediente Matutino:
...
b) 22 de dezembro (sexta-feira); e c) 29 de dezembro (sexta-feira).
VI - Expediente Vespertino:
...
b) 26 de dezembro (terça-feira) - a partir das 13 horas.
..."
Porto Alegre, em 21 de dezembro de 2017.
SANDRO CORREIA DE BORBA, Diretor-Geral.
JOSÉ ALAOR SILVEIRA, Diretor Administrativo.
CLÁUDIO ROBERTO KOSKODAN DAS CHAGAS, Diretor de Controle e Fiscalização.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 53356/2016 de 21/12/2016 Legislação Estadual
Decreto nº 53846/2017 de //
Circular da Coordenação Geral nº 1/2017 de 12/01/2017 - Norma em vigor