Circular da Coordenação Geral nº 6/2014
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 1, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2014.
CIRCULAR CG Nº 6/2014
Altera dispositivo da CIRCULAR CG Nº 1 , de 30 de janeiro de 2014, que estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2014.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, por delegação do Exmo. Conselheiro-Presidente,
considerando o Decreto Estadual nº 51.917 , de 17 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação da alínea b do inciso IV do artigo 1º da CIRCULAR CG Nº 1 , de 30 de janeiro de 2014, como segue:
"Art. 1º ...
...;
IV - ...;
...;
b) 28 de outubro - Dia do Funcionário Público (terça-feira), transferido para o dia 31 de outubro (sexta-feira);
...".
Porto Alegre, 20 de outubro de 2014.
VALTUIR PEREIRA NUNES,
Diretor-Geral.
SANDRO CORREIA DE BORBA,
Diretor Administrativo.
LEO ARNO RICHTER,
Diretor de Controle e Fiscalização.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Decreto nº 51917/2014 de 17/10/2014 Legislação Estadual
Circular da Coordenação Geral nº 1/2014 de 30/01/2014 - Norma em vigor