Circular da Coordenação Geral nº 7/2020
Altera a Circular Nº CG-01, de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2020.
CIRCULAR CG Nº 7/2020
Altera a Circular Nº CG- 01 , de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2020.
A COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, autorizada pelo Exmo. Conselheiro-Presidente;
considerando o Decreto Estadual nº 55.547 , de 16 de outubro de 2020, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor para 30-10-2020, sexta-feira; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 002536-0220/20-2,
RESOLVE:
Art. 1º A Circular Nº CG- 01 , de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino a ser observado no âmbito do Tribunal de Contas no ano de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º (...)
(...)
IV - Pontos Facultativos:
(...)
30 de outubro - transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (sexta-feira).
(...)"
Art. 2º Os casos omissos e as eventuais exceções à aplicação desta Circular serão definidos pela Coordenação-Geral.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA NUNES, Diretora Administrativa, em substituição, em 19/10/2020, às 11:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por CÉSAR LUCIANO FILOMENA, Diretor-Geral, em 19/10/2020, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EVERALDO RANINCHESKI, Diretor de Controle e Fiscalização, em 19/10/2020, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0063890 e o código CRC 7006C622.
Referência: Processo nº 002536-0220/20-2 SEI nº 0063890
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Circular da Coordenação Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Circular da Coordenação Geral:
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor
Circular da Coordenação Geral nº 1/2020 de 20/01/2020 - Norma em vigor
Decreto nº 55547/2020 de 16/10/2020 Legislação Estadual